Projeto de Lei Complementar nº 10/2022

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2022. Altera quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Municipal nº 1.706, de 25 de julho de 1990, e dá outras providências.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/04/2022

Proposição Eletrônica: M1312105934/4745

Protocolo: 1166/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexadora: Matéria Recebida nº 432/2022 , Requerimento nº 405/2022 , Parecer nº 52/2022 , Ofício nº 72/2022

Norma Derivada: Lei Complementar nº 239/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 06/07/2022 17:29:30 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MURILO BUENO -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Mensagem Aditiva) - Prefeitura de Ibitinga - Ofício 887/2022 Solicitamos que a presente mensagem aditiva seja anexada ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2022, já protocolizado nessa Casa de Leis. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Norma Jurídica - Lei Complementar 239, de 29 de junho de 2022 Coordenadora de Expediente, Protocolo e Arquivo 05/07/2022 12:10:39
Autógrafo - AUTÓGRAFO Nº 242/2022 MESA DIRETORA 28/06/2022 21:15:00
Parecer - Parecer Favorável Procurador Jurídico 28/06/2022 21:12:00
Folha de votação da redação final - Votação Vereadores 28/06/2022 00:17:00
Folha de votação - Votação Vereadores 28/06/2022 00:16:00
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 14/06/2022 00:00:00
Despacho - despacho com análise prévia DIRETORIA LEGISLATIVA E PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL 20/04/2022 00:00:00
Outros - Doc.Acessório-Outros Diretora Financeira 19/04/2022 00:00:00
  • 06/07/2022 17:29:30
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 05/07/2022 12:12:54
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Complementar nº 239, de 29 de junho de 2022, referente ao Autógrafo 242/2022.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 05/07/2022 00:00:00
    Documento anexado

    Lei Complementar 239, de 29 de junho de 2022 anexado em 05/07/2022 às 12:10

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 30/06/2022 15:48:15
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 29/06/2022 14:55:15
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto aprovado com emenda e redação final apresentada e aprovada

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 28/06/2022 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia

    projeto com requerimento de urgência especial aprovada

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 28/06/2022 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia

    projeto com requerimento de urgência especial aprovada

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 28/06/2022 00:00:00
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    projeto requisitado pelo departamento

    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 15/06/2022 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão

    COSC - aguardando parecer da comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 15/06/2022 00:00:00
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo. 

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 20/04/2022 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 20/04/2022 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões

    projeto lido em sessão

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 18/04/2022 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 18/04/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 18/04/2022 às 16h37 - protocolo nº 1166/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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