Projeto de Lei Complementar nº 10/2022

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2022. Altera quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Municipal nº 1.706, de 25 de julho de 1990, e dá outras providências.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Data de Apresentação: 18/04/2022

Proposição Digital: P2982861362/4745

Protocolo: 1166/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Norma Derivada: LC 239/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 06/07/2022 17:29:30 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MURILO BUENO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

Identificação da Matéria Resultado
Emenda Mensagem Aditiva nº 1 - Prefeitura de Ibitinga - Ofício 887/2022 Solicitamos que a presente mensagem aditiva seja anexada ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2022, já protocolizado nessa Casa de Leis. Aprovado

11ª Sessão Ordinária

Data: 19 de abril de 2022

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1

20ª Sessão Ordinária

Data: 28 de junho de 2022

Fase: Ordem do Dia / Item: 12

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Vereador
Partido
Voto
RICARDO PRADO
PRTB
Sim
ALLINY SARTORI
MDB
Sim
CÉLIO ARISTÃO
PRTB
Sim
DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA
UNIÃO
Na Presid.
DR. FERNANDO INÁCIO
PODE
Sim
JANAINA BASTOS
PL
Sim
JOSÉ NILSON VIANA
MDB
Sim
MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
PP
Sim
MURILO BUENO
PODE
Sim
RICHARD PORTO DE ROSA
PSDB
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Coordenadora de Expediente, Protocolo e Arquivo 05/07/2022 12:10:39
MESA DIRETORA 28/06/2022 21:15:00
Procurador Jurídico 28/06/2022 21:12:00
Vereadores 28/06/2022 00:17:00
Vereadores 28/06/2022 00:16:00
Diretor Jurídico 14/06/2022 00:00:00
DIRETORIA LEGISLATIVA E PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL 20/04/2022 00:00:00
Diretora Financeira 19/04/2022 00:00:00
 
 
 
 
 
06/07/2022 17:29:30

Norma promulgada

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
05/07/2022 12:12:54

Resposta encaminhada ao Legislativo

Lei Complementar nº 239, de 29 de junho de 2022, referente ao Autógrafo 242/2022.

Unidade de Destino: Departamento de Normas Jurídicas
 
 
 
 
 
05/07/2022 00:00:00

Documento anexado

Lei Complementar 239, de 29 de junho de 2022 anexado em 05/07/2022 às 12:10

Unidade de Destino: Externo - Poder Executivo
 
 
 
 
 
30/06/2022 15:48:15

Aguardando sanção de lei

Unidade de Destino: Externo - Poder Executivo
 
 
 
 
 
29/06/2022 14:55:15

Aguardando elaboração de autógrafo

projeto aprovado com emenda e redação final apresentada e aprovada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
28/06/2022 00:00:00

Proposição incluída na Ordem do Dia

projeto com requerimento de urgência especial aprovada

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
28/06/2022 00:00:00

Proposição incluída na Ordem do Dia

projeto com requerimento de urgência especial aprovada

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
28/06/2022 00:00:00

Proposição devolvida ao departamento responsável

projeto requisitado pelo departamento

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
15/06/2022 00:00:00

Aguardando parecer da Comissão

COSC - aguardando parecer da comissão

Unidade de Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
 
 
 
 
 
15/06/2022 00:00:00

Proposição devolvida ao departamento responsável

Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo. 

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
20/04/2022 00:00:00

Aguardando parecer da Comissão

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
20/04/2022 00:00:00

Aguardando envio às Comissões

projeto lido em sessão

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
18/04/2022 00:00:00

Aguardando leitura em Sessão

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
18/04/2022 00:00:00

Recebimento no Protocolo

Matéria incorporada em 18/04/2022 às 16h37 - protocolo nº 1166/2022 (enviada por meio eletrônico)

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.1