Projeto de Lei Ordinária nº 53/2022
Institui no Município da Estância Turística de Ibitinga o mês Maio Amarelo, dedicado às ações preventivas de conscientização para redução de acidentes de trânsito.
Autores: RICARDO PRADO, CÉLIO ARISTÃO, MURILO BUENO
Data de Apresentação: 18/04/2022
Proposição Digital: P62247172/4715
Protocolo: 1177/2022
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 77/2022
Último Local: 17/08/2022 15:23:33 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DR. FERNANDO INÁCIO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO Nº 53/2022 | Aprovado |
11ª Sessão Ordinária
Data: 19 de abril de 2022
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 12
20ª Sessão Ordinária
Data: 28 de junho de 2022
Fase: Ordem do Dia / Item: 54
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
21ª Sessão Ordinária
Data: 02 de agosto de 2022
Fase: Ordem do Dia / Item: 19
Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Coordenadora de Expediente, Protocolo e Arquivo | 16/08/2022 11:02:17 | |
| MESA DIRETORA | 02/08/2022 23:00:00 | |
| Vereadores | 02/08/2022 00:22:00 | |
| Vereadores | 28/06/2022 00:23:00 | |
| Diretor Jurídico | 16/05/2022 00:00:00 | |
| DIRETORIA LEGISLATIVA E PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL | 20/04/2022 00:00:00 |
Resposta encaminhada ao Legislativo
Lei Ordinária nº 5.395, de 15 de agosto de 2022, referente ao Autógrafo 269/2022.
Documento anexado
Lei Municipal 5.395, de 15 de agosto de 2022 anexado em 16/08/2022 às 11:02
Aguardando elaboração de autógrafo
redação final aprovada em sessão
Proposição devolvida ao departamento responsável
Redação Final elaborada e apresentada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo.
Aguardando elaboração da redação final
Aguardando envio às Comissões
projeto aprovado com emenda
Proposição incluída na Ordem do Dia
PROJETO ANALISADO PELAS COMISSÕES
Proposição devolvida ao departamento responsável
Aguardando parecer da Comissão
COSP - aguardando o parecer da comissão
Proposição devolvida ao departamento responsável
Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo.
Aguardando parecer da Comissão
Aguardando envio às Comissões
projeto lido em sessão
Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 18/04/2022 às 17h36 - protocolo nº 1177/2022 (enviada por meio eletrônico)
