Projeto de Lei Ordinária nº 78/2022

PROJETO DE LEI Nº 44/2022 Autoriza o Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS a celebrar convênio com a Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 23/05/2022

Proposição Eletrônica: M749580999/5260

Protocolo: 1670/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexadora: Requerimento nº 329/2022 , Parecer nº 44/2022

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5358/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/06/2022 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Norma Jurídica - Lei Municipal 5.358, de 25 de maio de 2022 Coordenadora de Expediente, Protocolo e Arquivo 02/06/2022 00:00:00
Parecer - Parecer Favorável Procurador Jurídico 25/05/2022 00:00:00
Autógrafo - AUTÓGRAFO 222/2022 MESA DIRETORA 24/05/2022 00:00:00
Folha de votação - Votação Vereadores 24/05/2022 00:00:00
  • 02/06/2022 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 02/06/2022 00:00:00
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.358, de 25 de maio de 2022, referente ao Autógrafo 222/2022.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 02/06/2022 00:00:00
    Documento anexado

    Lei Municipal 5.358, de 25 de maio de 2022 anexado em 02/06/2022 às 11:40

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 25/05/2022 00:00:00
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 25/05/2022 00:00:00
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto lido, incluído na ordem do dia com urgência especial aprovada, discutido, votado e aprovado.

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 23/05/2022 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 23/05/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 23/05/2022 às 16h51 - protocolo nº 1670/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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