Projeto de Lei Ordinária nº 83/2022

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, a Semana Municipal de Conscientização dos Direitos das Gestantes, a ser comemorado anualmente no dia 15 de agosto, e dá outras providências.

Autoria: RICARDO PRADO

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 23/05/2022

Proposição Eletrônica: P636813633/5208

Protocolo: 1679/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5429/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/10/2022 16:40:22 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MURILO BUENO -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: JANAINA BASTOS -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO Nº 83/2022 Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 296/2022 MESA DIRETORA 13/09/2022 20:10:00
Folha de votação - Votação Vereadores 13/09/2022 00:28:00
Folha de votação da redação final - Votação Vereadores 13/09/2022 00:27:00
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 12/07/2022 08:26:59
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 21/06/2022 20:50:00
Despacho - despacho com análise prévia DIRETORIA LEGISLATIVA E PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL 25/05/2022 00:00:00
  • 05/10/2022 16:40:22
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 05/10/2022 14:24:52
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.429, de 05 de outubro de 2022, referente ao Autógrafo 296/2022, encaminhado ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 14/09/2022 16:11:07
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 14/09/2022 10:41:11
    Aguardando elaboração de autógrafo

    redação final do projeto aprovada

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 12/09/2022 13:55:07
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 12/09/2022 13:54:55
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    REDAÇÃO FINAL ANEXADA AO PROJETO

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 08/09/2022 09:20:55
    Aguardando elaboração da redação final
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 08/09/2022 09:20:18
    Aguardando envio às Comissões

    projeto aprovado com emenda

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 02/09/2022 17:48:20
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 02/09/2022 17:43:34
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 21/07/2022 10:09:04
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP - Aguardando Parecer da Comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 21/07/2022 09:35:25
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo. 

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 25/05/2022 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 25/05/2022 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões

    projeto lido em sessão

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 23/05/2022 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 23/05/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 23/05/2022 às 17h23 - protocolo nº 1679/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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