Projeto de Lei Ordinária nº 28/2022

PROJETO DE LEI Nº 014/22 Autoriza a Prefeitura Municipal de Ibitinga, a celebrar Termo de Convênio com o CENTRO UNIVERSITÁRIO SAGRADO CORAÇÃO, objetivando realização de estágio curricular supervisionado obrigatório.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 02/03/2022

Proposição Eletrônica: M1035482361/4037

Protocolo: 601/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5365/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 01/07/2022 13:41:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DR. FERNANDO INÁCIO -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Norma Jurídica - Lei Municipal 5.365, de 29 de junho de 2022 Coordenadora de Expediente, Protocolo e Arquivo 01/07/2022 10:53:00
Autógrafo - AUTÓGRAFO 234/2022 MESA DIRETORA 21/06/2022 22:00:00
Folha de votação - Votação Vereadores 21/06/2022 00:58:00
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 31/03/2022 00:00:00
Despacho - despacho com análise prévia DIRETORIA LEGISLATIVA E PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL 04/03/2022 00:00:00
  • 01/07/2022 13:41:00
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 01/07/2022 11:14:56
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    Lei Municipal nº 5.365, de 22 de junho de 2022, referente ao Autógrafo 234/2022.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 01/07/2022 00:00:00
    Documento anexado

    Lei Municipal 5.365, de 29 de junho de 2022 anexado em 01/07/2022 às 10:53

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 23/06/2022 08:49:49
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 22/06/2022 09:13:54
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto aprovado

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 15/06/2022 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia

    projeto analisado pelas comissões

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 15/06/2022 00:00:00
    Proposição devolvida ao departamento responsável
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 19/04/2022 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão

    COSC - Aguardando Parecer da Comissão Ocup. Solo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 19/04/2022 00:00:00
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo. 

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 14/03/2022 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão

    aguardando analise da comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 10/03/2022 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões

    projeto lido em sessão

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 02/03/2022 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 02/03/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 02/03/2022 às 17h27 - protocolo nº 601/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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