Projeto de Lei Ordinária nº 51/2022

PROJETO DE LEI Nº 034/2022 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinados à manutenção da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Data de Apresentação: 11/04/2022

Proposição Digital: P1838048783/4667

Protocolo: 1094/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Norma Derivada: LEI 5336/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/04/2022 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Identificação da Matéria Resultado
Emenda Modificativa nº 1 - DR. FERNANDO INÁCIO - Emenda modificativa ao PLO nº 51/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinados à manutenção da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências Aprovado

10ª Sessão Ordinária

Data: 12 de abril de 2022

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 2

10ª Sessão Ordinária

Data: 12 de abril de 2022

Fase: Ordem do Dia / Item: 3

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Vereador
Partido
Voto
RICARDO PRADO
PRTB
Sim
ALLINY SARTORI
MDB
Sim
CÉLIO ARISTÃO
PRTB
Sim
DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA
UNIÃO
Na Presid.
DR. FERNANDO INÁCIO
PODE
Sim
JANAINA BASTOS
PL
Sim
JOSÉ NILSON VIANA
MDB
Sim
MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
PP
Sim
MURILO BUENO
PODE
Sim
RICHARD PORTO DE ROSA
PSDB
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Vereadores 07/06/2022 00:00:00
Coordenadora de Expediente, Protocolo e Arquivo 19/04/2022 00:00:00
Diretora Financeira 12/04/2022 00:00:00
Procurador Jurídico 12/04/2022 00:00:00
Diretor Jurídico 12/04/2022 00:00:00
MESA DIRETORA 12/04/2022 00:00:00
Vereadores 12/04/2022 00:00:00
Vereadores 12/04/2022 00:00:00
 
 
 
 
 
19/04/2022 00:00:00

Norma promulgada

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
19/04/2022 00:00:00

Resposta encaminhada ao Legislativo

Lei municipal nº 5.336, de 13 de abril de 2022, referente ao Autógrafo 199/2022

Unidade de Destino: Departamento de Normas Jurídicas
 
 
 
 
 
19/04/2022 00:00:00

Documento anexado

Lei Municipal 5.336, de 13 de abril de 2022 anexado em 19/04/2022 às 11:12

Unidade de Destino: Externo - Poder Executivo
 
 
 
 
 
14/04/2022 00:00:00

Aguardando sanção de lei

Unidade de Destino: Externo - Poder Executivo
 
 
 
 
 
13/04/2022 00:00:00

Aguardando elaboração de autógrafo

projeto lido, incluído na ordem do dia com aprovação de urgência especial, discutido, votado e aprovado com emenda e redação final

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
11/04/2022 00:00:00

Aguardando leitura em Sessão

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
11/04/2022 00:00:00

Recebimento no Protocolo

Matéria incorporada em 11/04/2022 às 16h48 - protocolo nº 1094/2022 (enviada por meio eletrônico)

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.1