Projeto de Lei Ordinária nº 124/2022
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal do Dançarino de Dança de Salão, a ser comemorado anualmente no dia 21 de julho, e dá outras providências.
Autoria: CÉLIO ARISTÃO
Data de Apresentação: 01/08/2022
Proposição Digital: P362961275/6103
Protocolo: 2466/2022
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 29/11/2022 13:59:31 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MURILO BUENO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
21ª Sessão Ordinária
Data: 02 de agosto de 2022
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 45
36ª Sessão Ordinária
Data: 22 de novembro de 2022
Fase: Ordem do Dia / Item: 15
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
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MESA DIRETORA | 22/11/2022 21:00:00 | |
Vereadores | 22/11/2022 00:44:00 | |
Diretor Jurídico | 19/08/2022 09:53:13 | |
diretora Legislativa e Presidente | 09/08/2022 15:23:36 |
Resposta encaminhada ao Legislativo
Lei Municipal nº 5.448, de 29 de novembro de 2022, referente ao Autógrafo 325/2022, encaminhada por peticionamento eletrônico ao Legislativo.
Aguardando elaboração de autógrafo
projeto aprovado
Aguardando parecer da Comissão
COSP - Aguardando Parecer da Coissão
Parecer anexado
Aguardando parecer da Comissão
Parecer jurídico anexado
Opino pelo regular prosseguinto da propositura, para posterior análise e emissão de parecer.
Aguardando análise
Conforme determinaod pela Presidente, envio projeto para analise jurídica, conforme estabelecido os Artigos 227 e 228 do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 01/08/2022 às 13h17 - protocolo nº 2466/2022 (enviada por meio eletrônico)