Projeto de Lei Ordinária nº 146/2022

Institui e inclui no Calendário oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal do Garçom, a ser comemorado anualmente no dia 11 de agosto, e dá outras providências.

Autoria: RICARDO PRADO

Texto Integral

Data de Apresentação: 15/08/2022

Proposição Eletrônica: M1219698553/6278

Protocolo: 2695/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5440/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/10/2022 16:11:12 - Arquivo - Norma promulgada

  • 2 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MURILO BUENO -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: JANAINA BASTOS -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 316/2022 MESA DIRETORA 11/10/2022 21:00:00
Folha de votação - Votação Vereadores 11/10/2022 00:50:00
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 29/08/2022 08:51:09
Despacho - Despacho com Análise Prévia diretora Legislativa e Presidente 23/08/2022 11:33:14
  • 19/10/2022 16:11:12
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 18/10/2022 11:40:41
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.440, de 17 de outubro de 2022, referente ao Autógrafo 316, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 14/10/2022 08:44:28
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 13/10/2022 09:46:23
    Aguardando elaboração de autógrafo

    PROJETO APROVADO

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 04/10/2022 15:24:59
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 04/10/2022 14:43:32
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 06/09/2022 11:36:46
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP -Aguardando o parecer da Comissão 

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 05/09/2022 18:10:30
    Parecer anexado

    projeto com analise encerrada pela comissão de CCLJR

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 23/08/2022 10:32:07
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto lido em sessão,  tendo sofrido analise jurídica prévia

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 23/08/2022 08:21:08
    Parecer jurídico anexado

    Opino pela tramitação ordinária da propositura, para posterior análise e emissão de parecer.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 17/08/2022 08:32:23
    Aguardando análise

    projeto lido em Sessão, aguardando análise jurídica prévia

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Jurídico
  • 15/08/2022 17:52:39
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 15/08/2022 17:52:20
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 15/08/2022 às 17h52 - protocolo nº 2695/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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