Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2022

Consigna Título de Cidadão Ibitinguense ao Senhor Carlos Alberto Casado.

Autoria: MURILO BUENO

Texto Integral

Data de Apresentação: 05/09/2022

Proposição Eletrônica: P785503865/6584

Protocolo: 2928/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 276/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 07/12/2022 14:44:33 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: RICARDO PRADO -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Folha de votação - Votação Vereadores 06/12/2022 15:40:00
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 20/09/2022 08:27:41
Despacho - Despacho com Análise Prévia diretora Legislativa e Presidente 09/09/2022 16:46:07
  • 07/12/2022 14:44:33
    Norma promulgada
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 07/12/2022 14:43:52
    Aguardando elaboração de autógrafo
    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 22/11/2022 16:06:19
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 22/11/2022 13:24:55
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 26/09/2022 09:56:49
    Aguardando parecer da Comissão

    Cosp - Aguardando Parecer da Comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 26/09/2022 09:41:17
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 09/09/2022 15:52:51
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 09/09/2022 10:02:38
    Parecer jurídico anexado

    Em análise preliminar, quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição, a princípio não se vislumbra óbice ao seu recebimento e continuidade de tramitação. 

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 08/09/2022 09:31:50
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão, enviado para análise jurídica prévia, antes de dar andamento ao trâmite do projeto. 

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Jurídico
  • 05/09/2022 17:46:15
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 05/09/2022 17:45:04
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 05/09/2022 às 17h45 - protocolo nº 2928/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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