Projeto de Lei Ordinária nº 178/2022
PROJETO DE LEI Nº 94/2022 Altera a Lei Municipal nº 4.966, de 05 de dezembro de 2019, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga a “Festa Primaverão”, realizada anualmente no mês de setembro, pela Paróquia de São Paulo Apóstolo.
Autoria: Prefeitura de Ibitinga
Data de Apresentação: 30/09/2022
Proposição Digital: P2635918131/6880
Protocolo: 3210/2022
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 22/12/2022 16:00:54 - Arquivo - Norma promulgada
-
1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DR. FERNANDO INÁCIO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
-
2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: JANAINA BASTOS -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Supressiva nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA SUPRESSIVA AO PLO 178/2022 | Aprovado |
29ª Sessão Ordinária
Data: 04 de outubro de 2022
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 2
38ª Sessão Ordinária
Data: 13 de dezembro de 2022
Fase: Ordem do Dia / Item: 19
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
39ª Sessão Ordinária
Data: 20 de dezembro de 2022
Fase: Ordem do Dia / Item: 6
Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 20/12/2022 20:00:00 | |
| Vereadores | 20/12/2022 09:50:00 | |
| Vereadores | 06/12/2022 10:03:00 | |
| Diretor Jurídico | 18/10/2022 09:35:09 | |
| Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal | 11/10/2022 15:58:02 |
Resposta encaminhada ao Legislativo
Lei Municipal nº 5.458, de 21 de dezembro de 2022, referente ao Autógrafo 345/2022, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando elaboração de autógrafo
redação final do projeto aprovada
Proposição incluída na Ordem do Dia
AGUARDANDO VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL
Proposição devolvida ao departamento responsável
REDAÇÃ OFINAL APRESENTADA
Aguardando elaboração da redação final
Aguardando envio às Comissões
projeto aprovado com emenda
Parecer anexado
Aguardando parecer da Comissão
CCLJR - Aguardando parecer da Comissão
Parecer jurídico anexado
Em análise preliminar, não se vislumbra vício insanável quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.
Assim, nada a opor quanto ao recebimento e tramitação da matéria.
Aguardando análise
projeto lido em sessão
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 30/09/2022 12:29:18. Matéria incorporada em 30/09/2022 12:39:40, sob protocolo nº 3210/2022
