Matéria Recebida nº 598/2022

OFÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO Nº 4074/2022 - CÓPIA DAS DECISÕES PROFERIDAS NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE EM 26/06/2018 (SENTENÇA) E EM 01/07/2021 (ACÓRDÃO), PARA FINS NO DISPOSTO NO ARTIGO 2º, INCISO XV DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 709/93.

Autoria: Outros


Data de Apresentação: 03/10/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/10/2022 08:18:05 - Arquivo - Arquivado

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 29ª Sessão Ordinária, em 04/10/2022

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Acessório - Ofício nº 776/22 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO 03/10/2022 15:37:08