Projeto de Lei Ordinária nº 180/2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA que altera a Lei Municipal nº 5026 de 18 de março de 2020 - Que Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Festival de Balonismo RODOLPHO DE AMORIM TOZZI, e dá outras providências.
Autores: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, ALLINY SARTORI
Data de Apresentação: 14/10/2022
Proposição Digital: P2715713348/6948
Protocolo: 3306/2022
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 22/12/2022 16:00:54 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DR. FERNANDO INÁCIO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: JANAINA BASTOS -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
31ª Sessão Ordinária
Data: 18 de outubro de 2022
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 2
38ª Sessão Ordinária
Data: 13 de dezembro de 2022
Fase: Ordem do Dia / Item: 23
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 13/12/2022 21:00:00 | |
| Vereadores | 13/12/2022 00:33:00 | |
| Diretor Jurídico | 21/10/2022 10:16:31 | |
| Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal | 20/10/2022 11:01:14 |
Resposta encaminhada ao Legislativo
Lei Municipal nº 5.459, de 21 de dezembro de 2022, referente ao Autógrafo 339/2022, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando elaboração de autógrafo
projeto aprovado
Aguardando parecer da Comissão
COSP - Aguardando parecer da Comissão
Aguardando parecer da Comissão
CCLJR - Aguardando parecer da Comissão
Parecer jurídico anexado
Em análise preliminar, não se vislumbra vício insanável quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.
Assim, nada a opor quanto ao recebimento e tramitação da matéria.
Aguardando parecer jurídico
projeto enviado para análise prévia do jurídico.
Aguardando envio às Comissões
projjeto lido em Sessão
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 14/10/2022 06:38:58. Matéria incorporada em 14/10/2022 08:12:59, sob protocolo nº 3306/2022
