Projeto de Lei Ordinária nº 105/2022
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga o Dia Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate ao Preconceito ao Vitiligo, a ser realizado anualmente no dia 25 de junho, e dá outras providências.
Autoria: CÉLIO ARISTÃO
Data de Apresentação: 27/06/2022
Proposição Digital: P1200901452/5779
Protocolo: 2115/2022
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 05/10/2022 16:46:58 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: RICARDO PRADO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
20ª Sessão Ordinária
Data: 28 de junho de 2022
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 29
27ª Sessão Ordinária
Data: 20 de setembro de 2022
Fase: Ordem do Dia / Item: 10
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 20/09/2022 22:00:00 | |
| Vereadores | 20/09/2022 00:26:00 | |
| Diretor Jurídico | 05/08/2022 08:49:39 | |
| Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal | 29/06/2022 00:22:00 |
Resposta encaminhada ao Legislativo
Lei Municipal nº 5.424, de 27 de setembro de 2022, referente ao Autógrafo 302/2022, encaminhada por peticionamento eletrônico.
Aguardando elaboração de autógrafo
projeto aprovado
Aguardando parecer da Comissão
COSP - Aguardando Parecer da Comissão
Parecer anexado
Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo.
Aguardando parecer da Comissão
Aguardando envio às Comissões
projeto lido
Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 27/06/2022 às 12h56 - protocolo nº 2115/2022 (enviada por meio eletrônico)
