Projeto de Lei Ordinária nº 107/2022

PROJETO DE LEI Nº 050/2022 Ratifica alterações no protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal do Centro do Estado de São Paulo.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 27/06/2022

Proposição Eletrônica: P687107811/5807

Protocolo: 2132/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5420/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 28/09/2022 10:21:36 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DR. FERNANDO INÁCIO -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 303/2022 MESA DIRETORA 20/09/2022 22:00:00
Folha de votação - Votação Vereadores 20/09/2022 00:24:00
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 08/08/2022 10:37:01
Despacho - Despacho com Análise Prévia Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal 29/06/2022 00:16:00
  • 28/09/2022 10:21:36
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 23/09/2022 12:22:57
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.420, de 21 de setembro de 2022, referente ao Autógrafo 303/2022, encamainhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 22/09/2022 08:44:50
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 21/09/2022 10:08:24
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto aprovado

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 14/09/2022 09:40:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 14/09/2022 09:28:13
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 16/08/2022 17:14:39
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP - Aguardando Parecer da Comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 16/08/2022 16:53:02
    Parecer anexado

    Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo. 

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 29/06/2022 15:05:03
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 29/06/2022 14:57:20
    Aguardando envio às Comissões

    projeto lido

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 27/06/2022 17:11:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 27/06/2022 17:11:35
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 27/06/2022 às 17h11 - protocolo nº 2132/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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