Projeto de Lei Ordinária nº 114/2022
Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga os eventos esportivos de ciclismo Maratona MTB e a Semana Municipal do Ciclismo, a serem realizados anualmente na segunda quinzena do mês de maio.
Autoria: RICARDO PRADO
Data de Apresentação: 12/07/2022
Proposição Digital: P39255096/5922
Protocolo: 2294/2022
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 17/10/2022 13:40:55 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DR. FERNANDO INÁCIO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: JANAINA BASTOS -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
Identificação da Matéria | Resultado |
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Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Modificativa ao PLO 114/2022 | Aprovado |
21ª Sessão Ordinária
Data: 02 de agosto de 2022
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 38
27ª Sessão Ordinária
Data: 20 de setembro de 2022
Fase: Ordem do Dia / Item: 12
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
28ª Sessão Ordinária
Data: 27 de setembro de 2022
Fase: Ordem do Dia / Item: 10
Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
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VEREADORES | 28/09/2022 10:02:39 | |
MESA DIRETORA | 27/09/2022 21:00:00 | |
Vereadores | 20/09/2022 00:30:00 | |
Diretor Jurídico | 17/08/2022 10:46:42 | |
diretora Legislativa e Presidente | 08/08/2022 17:33:37 |
Resposta encaminhada ao Legislativo
Lei Municipal 5.431, de 05 de outubro de 2022, referente ao Autógrafo 307/2022, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando elaboração de autógrafo
redação final do projeto aprovada
Proposição devolvida ao departamento responsável
redação final apreentada ao projeto.
Aguardando elaboração da redação final
Aguardando envio às Comissões
projeto aprovado com emenda
Aguardando parecer da Comissão
projeto já analisado pela CCLJR
Parecer anexado
analise encerrada na comissão com a apresentação do parecer
Aguardando parecer da Comissão
Parecer jurídico anexado
Opino pelo regular andamento do presente expediente, para melhor análise e emissão de parecer.
Aguardando análise
Conforme determinaod pela Presidente, envio projeto para analise jurídica, conforme estabelecido os Artigos 227 e 228 do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 12/07/2022 às 10h06 - protocolo nº 2294/2022 (enviada por meio eletrônico)