Projeto de Lei Ordinária nº 114/2022

Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga os eventos esportivos de ciclismo Maratona MTB e a Semana Municipal do Ciclismo, a serem realizados anualmente na segunda quinzena do mês de maio.

Autoria: RICARDO PRADO

Data de Apresentação: 12/07/2022

Proposição Digital: P39255096/5922

Protocolo: 2294/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 5431/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/10/2022 13:40:55 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DR. FERNANDO INÁCIO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: JANAINA BASTOS -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

Identificação da Matéria Resultado
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Modificativa ao PLO 114/2022 Aprovado

21ª Sessão Ordinária

Data: 02 de agosto de 2022

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 38

27ª Sessão Ordinária

Data: 20 de setembro de 2022

Fase: Ordem do Dia / Item: 12

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Vereador
Partido
Voto
RICARDO PRADO
PRTB
Sim
ALLINY SARTORI
MDB
Sim
CÉLIO ARISTÃO
PRTB
Sim
DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA
UNIÃO
Na Presid.
DR. FERNANDO INÁCIO
PODE
Sim
JANAINA BASTOS
PL
Sim
JOSÉ NILSON VIANA
MDB
Sim
MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
PP
Sim
MURILO BUENO
PODE
Sim
RICHARD PORTO DE ROSA
PSDB
Sim

28ª Sessão Ordinária

Data: 27 de setembro de 2022

Fase: Ordem do Dia / Item: 10

Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Vereador
Partido
Voto
RICARDO PRADO
PRTB
Sim
ALLINY SARTORI
MDB
Sim
CÉLIO ARISTÃO
PRTB
Sim
DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA
UNIÃO
Na Presid.
DR. FERNANDO INÁCIO
PODE
Sim
JANAINA BASTOS
PL
Sim
JOSÉ NILSON VIANA
MDB
Sim
MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
PP
Sim
MURILO BUENO
PODE
Sim
RICHARD PORTO DE ROSA
PSDB
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
VEREADORES 28/09/2022 10:02:39
MESA DIRETORA 27/09/2022 21:00:00
Vereadores 20/09/2022 00:30:00
Diretor Jurídico 17/08/2022 10:46:42
diretora Legislativa e Presidente 08/08/2022 17:33:37
 
 
 
 
 
17/10/2022 13:40:55

Norma promulgada

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
14/10/2022 18:31:44

Resposta encaminhada ao Legislativo

Lei Municipal 5.431, de 05 de outubro de 2022, referente ao Autógrafo 307/2022, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

Unidade de Destino: Departamento de Normas Jurídicas
 
 
 
 
 
29/09/2022 09:36:33

Aguardando sanção de lei

Unidade de Destino: Externo - Poder Executivo
 
 
 
 
 
28/09/2022 09:45:43

Aguardando elaboração de autógrafo

redação final do projeto aprovada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
26/09/2022 09:33:26

Proposição incluída na Ordem do Dia

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
26/09/2022 09:33:13

Proposição devolvida ao departamento responsável

redação final apreentada ao projeto.

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
21/09/2022 09:57:28

Aguardando elaboração da redação final

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
21/09/2022 09:56:58

Aguardando envio às Comissões

projeto aprovado com emenda

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
14/09/2022 09:40:00

Proposição incluída na Ordem do Dia

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
14/09/2022 09:30:27

Parecer anexado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
30/08/2022 17:24:55

Aguardando parecer da Comissão

projeto já analisado pela CCLJR

Unidade de Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
 
 
 
 
 
30/08/2022 15:43:42

Parecer anexado

analise encerrada na comissão com a apresentação do parecer

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
08/08/2022 17:51:13

Aguardando parecer da Comissão

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
08/08/2022 16:55:05

Aguardando envio às Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
04/08/2022 11:03:05

Parecer jurídico anexado

Opino pelo regular andamento do presente expediente, para melhor análise e emissão de parecer.

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
03/08/2022 10:32:41

Aguardando análise

Conforme determinaod pela Presidente, envio projeto para analise jurídica, conforme estabelecido os Artigos 227 e 228 do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Unidade de Destino: Departamento Jurídico
 
 
 
 
 
12/07/2022 10:06:47

Aguardando leitura em Sessão

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
12/07/2022 10:06:37

Recebimento no Protocolo

Matéria incorporada em 12/07/2022 às 10h06 - protocolo nº 2294/2022 (enviada por meio eletrônico)

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.1