Projeto de Lei Ordinária nº 117/2022
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga o Dia Municipal do Conselheiro Tutelar, a ser comemorado anualmente no dia 18 de novembro, e dá outras providências.
Autoria: JANAINA BASTOS
Data de Apresentação: 18/07/2022
Proposição Digital: P1699818877/5919
Protocolo: 2339/2022
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 17/10/2022 13:40:55 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MURILO BUENO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
21ª Sessão Ordinária
Data: 02 de agosto de 2022
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 41
30ª Sessão Ordinária
Data: 11 de outubro de 2022
Fase: Ordem do Dia / Item: 4
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 11/10/2022 21:00:00 | |
| Vereadores | 11/10/2022 00:57:00 | |
| Diretor Jurídico | 18/08/2022 08:30:34 | |
| diretora Legislativa e Presidente | 08/08/2022 17:18:19 |
Resposta encaminhada ao Legislativo
Lei Municipal nº 5.439, de 17 de outubro de 2022, referente ao Autógrafo 313/2022, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando elaboração de autógrafo
PROJETO APROVADO
Aguardando parecer da Comissão
COSP - Aguardando o Parecer da Comissão
Aguardando parecer da Comissão
Parecer jurídico anexado
Opino pelo regular andamento do presente expediente, nos termos regimetais, para melhor análise e posterior emissão de
parecer.
Aguardando análise
Conforme determinaod pela Presidente, envio projeto para analise jurídica, conforme estabelecido os Artigos 227 e 228 do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 18/07/2022 às 10h01 - protocolo nº 2339/2022 (enviada por meio eletrônico)
