Projeto de Lei Ordinária nº 218/2022
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga, a Festa de Santo Expedito, a ser realizada, anualmente, no dia 19 de abril, e dá outras providências.
Autoria: RICARDO PRADO
Data de Apresentação: 19/12/2022
Proposição Digital: P3236529848/7650
Protocolo: 3964/2022
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 31/03/2023 13:11:35 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
39ª Sessão Ordinária
Data: 20 de dezembro de 2022
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 6
8ª Sessão Ordinária
Data: 28 de março de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 7
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
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MESA DIRETORA | 28/03/2023 23:00:00 | |
Vereadores | 28/03/2023 08:32:00 | |
Diretor Jurídico | 24/01/2023 13:03:50 | |
Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal | 22/12/2022 11:08:18 |
Resposta encaminhada ao Legislativo
Lei Municipal nº 5.482, de 29 de março de 2023, referente ao Autógrafo 367/2023, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando elaboração de autógrafo
projeto aprovado
Aguardando parecer da Comissão
COSP - Aguardando o Parecer da Comissão
Aguardando parecer da Comissão
projeto com análise prévia do jurídico favorável a sua tramitação
Parecer jurídico anexado
Opino pela tramitação ordinária da propositura, para posterior análise e emissão de parecer.
Aguardando análise
projeto lido em sessão, enviado para análise prévia jurídica.
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 19/12/2022 17:24:48. Matéria incorporada em 19/12/2022 17:26:37, sob protocolo nº 3964/2022