Projeto de Lei Ordinária nº 218/2022

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga, a Festa de Santo Expedito, a ser realizada, anualmente, no dia 19 de abril, e dá outras providências.

Autoria: RICARDO PRADO

Data de Apresentação: 19/12/2022

Proposição Digital: P3236529848/7650

Protocolo: 3964/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 5482/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 31/03/2023 13:11:35 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

39ª Sessão Ordinária

Data: 20 de dezembro de 2022

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 6

8ª Sessão Ordinária

Data: 28 de março de 2023

Fase: Ordem do Dia / Item: 7

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Vereador
Partido
Voto
RICARDO PRADO
PRTB
Sim
ALLINY SARTORI
MDB
Sim
CÉLIO ARISTÃO
PRTB
Sim
DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA
UNIÃO
Sim
DR. FERNANDO INÁCIO
PODE
Sim
JANAINA BASTOS
PL
Sim
JOSÉ NILSON VIANA
MDB
Na Presid.
MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
PP
Sim
MURILO BUENO
PODE
Sim
RICHARD PORTO DE ROSA
PSDB
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
MESA DIRETORA 28/03/2023 23:00:00
Vereadores 28/03/2023 08:32:00
Diretor Jurídico 24/01/2023 13:03:50
Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal 22/12/2022 11:08:18
 
 
 
 
 
31/03/2023 13:11:35

Norma promulgada

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
31/03/2023 09:21:20

Resposta encaminhada ao Legislativo

Lei Municipal nº 5.482, de 29 de março de 2023, referente ao Autógrafo 367/2023, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

Unidade de Destino: Departamento de Normas Jurídicas
 
 
 
 
 
30/03/2023 09:30:32

Aguardando sanção de lei

Unidade de Destino: Externo - Poder Executivo
 
 
 
 
 
29/03/2023 11:47:34

Aguardando elaboração de autógrafo

projeto aprovado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
20/03/2023 12:13:04

Proposição incluída na Ordem do Dia

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
20/03/2023 11:09:38

Parecer anexado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
27/02/2023 16:04:42

Aguardando parecer da Comissão

COSP - Aguardando o Parecer da Comissão

Unidade de Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
 
 
 
 
 
27/02/2023 15:58:24

Parecer anexado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
21/12/2022 17:00:01

Aguardando parecer da Comissão

projeto com análise prévia do jurídico favorável a sua tramitação

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
21/12/2022 10:39:58

Parecer jurídico anexado

Opino pela tramitação ordinária da propositura, para posterior análise e emissão de parecer.

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
21/12/2022 09:52:52

Aguardando análise

projeto lido em sessão, enviado para análise prévia jurídica.

Unidade de Destino: Departamento Jurídico
 
 
 
 
 
19/12/2022 17:26:46

Aguardando leitura em Sessão

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
19/12/2022 17:26:37

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 19/12/2022 17:24:48. Matéria incorporada em 19/12/2022 17:26:37, sob protocolo nº 3964/2022

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.1