Projeto de Lei Ordinária nº 3/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o "Dia Municipal do Cirurgião-Dentista", a ser comemorado anualmente em 25 de outubro, e dá outras providencias.
Autoria: RICARDO PRADO
Data de Apresentação: 06/02/2023
Proposição Digital: P155644994/7766
Protocolo: 193/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 26/04/2023 14:02:29 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO 3/2023 | Aprovado |
1ª Sessão Ordinária
Data: 07 de fevereiro de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 27
10ª Sessão Ordinária
Data: 11 de abril de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 3
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
11ª Sessão Ordinária
Data: 18 de abril de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 5
Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 8 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 18/04/2023 21:00:00 | |
| Vereadores | 18/04/2023 10:51:00 | |
| Vereadores | 11/04/2023 16:00:00 | |
| Diretor Jurídico | 28/02/2023 08:29:38 | |
| Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal | 14/02/2023 16:11:14 |
Resposta encaminhada ao Legislativo
Lei Municipal nº 5.496, de 24 de abril de 2023, referente ao Autógrafo 381/2023, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando elaboração de autógrafo
PROJETO APROVADO.
Proposição incluída na Ordem do Dia
redação final apresentada
Proposição devolvida ao departamento responsável
Redação Final elaborada pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Projeto devolvido
Aguardando elaboração da redação final
Aguardando envio às Comissões
projeto aprovado com emenda
Aguardando parecer da Comissão
COSP - Aguardando Parecer da Comissão
Parecer anexado
Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo.
Aguardando parecer da Comissão
Parecer jurídico anexado
Opino pela tramitação ordinária da presente propositura, para posterior análise emissão de parecer.
Aguardando análise
projeto lido em sessão, enviado para analise jurídica prévia
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 06/02/2023 10:56:09. Matéria incorporada em 06/02/2023 10:59:05, sob protocolo nº 193/2023
