Projeto de Lei Complementar nº 4/2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023. Altera quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Municipal nº 1.706, de 25 de julho de 1990, e dá outras providências.
Autoria: Prefeitura de Ibitinga
Data de Apresentação: 13/02/2023
Proposição Digital: P1030130097/8011
Protocolo: 294/2023
Quórum: Maioria absoluta
Regime de Tramitação: Urgência
Último Local: 15/06/2023 14:46:35 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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3 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Relatoria: DR. FERNANDO INÁCIO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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4 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
2ª Sessão Ordinária
Data: 14 de fevereiro de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1
17ª Sessão Ordinária
Data: 06 de junho de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 8
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 06/06/2023 22:20:00 | |
| Vereadores | 06/06/2023 17:20:00 | |
| DIRETORIA LEGISLATIVA E PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL | 30/03/2023 10:39:00 | |
| Procurador Jurídico | 14/03/2023 12:11:48 | |
| Ibam | 07/03/2023 10:51:00 | |
| Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal | 23/02/2023 08:35:00 | |
| Diretora Financeira | 17/02/2023 17:29:49 | |
| Prefeita | 17/02/2023 16:01:24 |
Resposta encaminhada ao Legislativo
Lei Complementar nº 260, de 04 de junho de 2023, referente ao Autógrafo 397/2023, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Parecer apresentado
Parecer COSP 33/2023 incorporado em 01/06/2023 as 15:51
Aguardando parecer da Comissão
COSP -Aguardando Parecer da Comissão
Parecer anexado
Propositura analisada e parecer favorável exarado, protocoloda em 28 de abril de 2023.
Aguardando parecer da Comissão
projeto analisado pela comissão de CCLJR
Parecer anexado
Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo.
Aguardando parecer da Comissão
CCLJR - Aguardando Parecer da Comissa
Parecer jurídico anexado
Em análise preliminar, não se vislumbra vício insanável quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.
Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.
Aguardando análise
projeto lido em sessão
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 13/02/2023 15:54:10. Matéria incorporada em 13/02/2023 16:05:17, sob protocolo nº 294/2023
