Projeto de Lei Complementar nº 5/2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2023. Altera a Lei Complementar 220, de 26 de janeiro de 2022, que “Dispõe sobre a Organização Administrativa do quadro de Comissionados da Prefeitura Municipal e Autarquias, e dá outras providências”.
Autoria: Prefeitura de Ibitinga
Data de Apresentação: 13/02/2023
Proposição Digital: P2432098166/8009
Protocolo: 295/2023
Quórum: Maioria absoluta
Regime de Tramitação: Urgência Especial
Matéria Anexadora: Matéria Recebida nº 62/2023 , Matéria Recebida nº 74/2023 , Ofício nº 17/2023 , Ofício nº 20/2023
Último Local: 14/03/2023 14:49:12 - Arquivo - Arquivado
2ª Sessão Ordinária
Data: 14 de fevereiro de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 2
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| PRESIDENTE | 15/03/2023 10:02:00 | |
| PRESIDENTE | 13/03/2023 10:04:00 | |
| PRESIDENTE | 09/03/2023 10:03:00 | |
| Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação | 08/03/2023 09:05:00 | |
| Diretor Jurídico | 07/03/2023 08:51:44 | |
| Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal | 23/02/2023 08:52:00 | |
| Procurador Jurídico | 22/02/2023 19:11:10 | |
| Prefeita | 22/02/2023 16:13:05 | |
| Diretora Financeira | 17/02/2023 17:32:35 | |
| Prefeita | 17/02/2023 15:46:01 |
Arquivado
PROJETO RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR ATRAVÉS DA APRESENTAÇÃO DA MTR Nº 74/2023.
Proposição devolvida ao departamento responsável
Aguardando parecer da Comissão
CCLJR - Aguardando o Parecer da Comissão
Parecer jurídico anexado
Reitero o parecer lançado nos autos, quando da análise da propositura para fins de análise do requerimento de urgência especial.
Aguardando análise
projeto lido em sessão
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 13/02/2023 15:49:11. Matéria incorporada em 13/02/2023 16:05:22, sob protocolo nº 295/2023
