Projeto de Lei Ordinária nº 18/2023

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Dia Municipal de “COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL", a ser comemorado anualmente, em 21 de março e dá outras providências.

Autores: CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 27/02/2023

Proposição Eletrônica: P1323448478/8188

Protocolo: 469/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5501/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 15/05/2023 14:47:15 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 2 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO Nº 18/2023 Aprovado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO Nº 18/2023 Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 390/2023 MESA DIRETORA 09/05/2023 20:40:00
Outros - VOTAÇÃO - REDAÇÃO FINAL VEREADORES 09/05/2023 20:00:00
Folha de votação - Votação Vereadores 02/05/2023 11:50:00
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 10/03/2023 08:39:24
Despacho - Despacho com Análise Prévia Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal 07/03/2023 11:07:30
  • 15/05/2023 14:47:15
    Norma promulgada
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 15/05/2023 09:33:23
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.501, de 10 de maio de 2023, referente ao Autógrafo 390/2023, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 10/05/2023 15:58:56
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 10/05/2023 15:23:37
    Aguardando elaboração de autógrafo

    redação final aprovada

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 04/05/2023 15:58:01
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 04/05/2023 15:42:13
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    Redação Final protocolada - Projeto devolvido. 

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 03/05/2023 10:33:38
    Aguardando elaboração da redação final

    projeto enviado para elaboração da redação final pela Comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 03/05/2023 10:31:10
    Aguardando envio às Comissões

    projeto aprovado com emenda

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 28/04/2023 17:48:20
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 28/04/2023 17:47:02
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 11/04/2023 11:53:52
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP - Aguardando o Parecer da Comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 11/04/2023 11:02:08
    Parecer anexado

    Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo. 

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 02/03/2023 17:32:22
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto com parecer prévio favorável do jurídico

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 02/03/2023 09:48:00
    Parecer jurídico anexado

    Opino pela tramitação ordinária da propositura, para posterior análise e emissão de parecer.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 01/03/2023 17:04:16
    Aguardando análise

    projeto enviado para análise prévia do jurídico.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Jurídico
  • 01/03/2023 17:02:45
    Proposição lida em sessão
    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 27/02/2023 15:44:58
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 27/02/2023 15:44:52
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 27/02/2023 15:42:35. Matéria incorporada em 27/02/2023 15:44:52, sob protocolo nº 469/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
Nova Pesquisa Voltar