Projeto de Lei Ordinária nº 18/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Dia Municipal de “COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL", a ser comemorado anualmente, em 21 de março e dá outras providências.
Autores: CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA
Data de Apresentação: 27/02/2023
Proposição Digital: P1323448478/8188
Protocolo: 469/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 15/05/2023 14:47:15 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO Nº 18/2023 | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 2 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO Nº 18/2023 | Aprovado |
4ª Sessão Ordinária
Data: 28 de fevereiro de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 24
13ª Sessão Ordinária
Data: 02 de maio de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 5
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
14ª Sessão Ordinária
Data: 09 de maio de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 4
Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 09/05/2023 20:40:00 | |
| VEREADORES | 09/05/2023 20:00:00 | |
| Vereadores | 02/05/2023 11:50:00 | |
| Diretor Jurídico | 10/03/2023 08:39:24 | |
| Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal | 07/03/2023 11:07:30 |
Resposta encaminhada ao Legislativo
Lei Municipal nº 5.501, de 10 de maio de 2023, referente ao Autógrafo 390/2023, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando elaboração de autógrafo
redação final aprovada
Proposição devolvida ao departamento responsável
Redação Final protocolada - Projeto devolvido.
Aguardando elaboração da redação final
projeto enviado para elaboração da redação final pela Comissão
Aguardando envio às Comissões
projeto aprovado com emenda
Aguardando parecer da Comissão
COSP - Aguardando o Parecer da Comissão
Parecer anexado
Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo.
Aguardando parecer da Comissão
projeto com parecer prévio favorável do jurídico
Parecer jurídico anexado
Opino pela tramitação ordinária da propositura, para posterior análise e emissão de parecer.
Aguardando análise
projeto enviado para análise prévia do jurídico.
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 27/02/2023 15:42:35. Matéria incorporada em 27/02/2023 15:44:52, sob protocolo nº 469/2023
