Projeto de Lei Ordinária nº 20/2023

Institui e Inclui no Calendário Oficial de evento do Município de Ibitinga, o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil, a ser comemorado em 24 de fevereiro.

Autores: RICARDO PRADO, CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA

Texto Integral

Data de Apresentação: 27/02/2023

Proposição Eletrônica: M15274617/8189

Protocolo: 472/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5500/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/05/2023 08:15:20 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 386/2023 MESA DIRETORA 02/05/2023 22:05:00
Folha de votação - Votação Vereadores 02/05/2023 11:51:00
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 10/03/2023 08:54:06
Despacho - Despacho com Análise Prévia Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal 07/03/2023 11:14:19
  • 05/05/2023 08:15:20
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 05/05/2023 08:14:57
    Encaminhado ao setor responsável
    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 04/05/2023 10:56:09
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 03/05/2023 10:28:25
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto aprovado

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 25/04/2023 16:49:42
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Sessão
  • 25/04/2023 16:47:39
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 28/03/2023 10:58:36
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto já tramitado na CCLJR

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 28/03/2023 09:26:08
    Parecer anexado

    Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo. 

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 02/03/2023 17:32:22
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto com parecer prévio favorável do jurídico

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 02/03/2023 09:52:21
    Parecer jurídico anexado

    Opino pela tramitação ordinária da propositura, para posterior análise e emissão de parecer.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 01/03/2023 17:04:16
    Aguardando análise

    projeto enviado para análise prévia do jurídico.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Jurídico
  • 01/03/2023 17:02:45
    Proposição lida em sessão
    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 27/02/2023 16:18:33
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 27/02/2023 16:17:07
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 27/02/2023 16:16:04. Matéria incorporada em 27/02/2023 16:17:07, sob protocolo nº 472/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
Nova Pesquisa Voltar