Projeto de Lei Ordinária nº 188/2022

PROJETO DE LEI Nº 104/2022 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinado à manutenção da Autarquia SAMS, e dá outras providências.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 24/10/2022

Proposição Eletrônica: M1255013541/7099

Protocolo: 3420/2022

Quórum: Maioria absoluta

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexadora: Matéria Recebida nº 635/2022 , Requerimento nº 618/2022 , Parecer nº 91/2022 , Matéria Recebida nº 654/2022 , Requerimento nº 626/2022 , Parecer nº 94/2022 , Ofício nº 113/2022

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5442/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 23/11/2022 14:17:14 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 319/2022 MESA DIRETORA 08/11/2022 20:00:00
Folha de votação - Votação Vereadores 08/11/2022 00:05:00
Despacho - Despacho com Análise Prévia Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal 26/10/2022 09:33:20
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 25/10/2022 19:28:53
Parecer - Parecer Favorável Procurador Jurídico 25/10/2022 11:54:13
Outros - Doc.Acessório-Outros Diretora Financeira 25/10/2022 10:18:07
  • 23/11/2022 14:17:14
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 16/11/2022 09:52:58
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal 5.442, de 09 de novembro de 2022, referente ao Autógrafo 319/2022, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 11/11/2022 08:15:27
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 09/11/2022 10:20:18
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto aprovado

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 08/11/2022 19:50:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia

    projeto com urgência especial aprovada pelo plenário

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 08/11/2022 19:50:00
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    projeto requisitado

    Origem: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
    Destino: Departamento Legislativo
  • 26/10/2022 09:18:02
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto enviado para analise da Comissão, devendo ser realizada audiência pública dos referido.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
  • 26/10/2022 09:16:21
    Aguardando envio às Comissões

    projeto lido em sessão

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 24/10/2022 16:34:36
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 24/10/2022 16:34:01
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 24/10/2022 16:33:40. Matéria incorporada em 24/10/2022 16:34:01, sob protocolo nº 3420/2022

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
Nova Pesquisa Voltar