Projeto de Lei Ordinária nº 196/2022

Projeto de Lei Ordinária que: Institui e inclui no Calendário oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Dia Municipal do Radialista, a ser comemorado anualmente no dia 21 de setembro, e dá outras providências.

Autoria: CÉLIO ARISTÃO

Texto Integral

Data de Apresentação: 07/11/2022

Proposição Eletrônica: M1215411213/7231

Protocolo: 3543/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5466/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/12/2022 16:15:21 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DR. FERNANDO INÁCIO -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: JANAINA BASTOS -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 346/2022 MESA DIRETORA 22/12/2022 20:00:00
Folha de votação - Votação Vereadores 22/12/2022 17:44:00
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 17/11/2022 13:19:28
Despacho - Despacho Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal 09/11/2022 10:13:11
  • 26/12/2022 16:15:21
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 26/12/2022 15:35:56
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.466, de 26 de dezembro de 2022, referente ao Autógrafo 346/22, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 26/12/2022 14:06:26
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 26/12/2022 14:03:36
    Aguardando elaboração de autógrafo
    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 21/12/2022 15:14:32
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 21/12/2022 14:31:04
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 01/12/2022 15:13:32
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP -Aguardando Parecer da Comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 01/12/2022 15:04:38
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 10/11/2022 09:36:56
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 09/11/2022 10:34:45
    Parecer jurídico anexado

    Opino pela tramitação ordinária da propositura, para melhor análise e posterior emissão de parecer.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 09/11/2022 10:07:19
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Jurídico
  • 07/11/2022 17:42:46
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 07/11/2022 17:42:38
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 07/11/2022 17:41:00. Matéria incorporada em 07/11/2022 17:42:38, sob protocolo nº 3543/2022

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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