Projeto de Lei Complementar nº 27/2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2022. Altera a Lei Complementar 220, de 26 de janeiro de 2022, que “Dispõe sobre a Organização Administrativa do quadro de Comissionados da Prefeitura Municipal e Autarquias, e dá outras providências”.
Autoria: Prefeitura de Ibitinga
Data de Apresentação: 21/11/2022
Proposição Digital: P1225896263/7419
Protocolo: 3678/2022
Quórum: Maioria absoluta
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Matéria Recebida nº 674/2022
Último Local: 17/05/2023 09:45:25 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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3 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Relatoria: DR. FERNANDO INÁCIO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Mensagem Aditiva nº 1 - Prefeitura de Ibitinga - Ofício 1.390/2022 Solicitamos que a presente mensagem aditiva seja anexada ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2022, já protocolizado nessa Casa de Leis sob o número de PLC 27/2022. | Aprovado |
36ª Sessão Ordinária
Data: 22 de novembro de 2022
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 3
13ª Sessão Ordinária
Data: 02 de maio de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 1
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
14ª Sessão Ordinária
Data: 09 de maio de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 1
Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
14ª Sessão Ordinária
Data: 09 de maio de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 1
Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 09/05/2023 20:40:00 | |
| VEREADORES | 09/05/2023 20:00:00 | |
| Vereadores | 02/05/2023 11:54:00 | |
| DIRETORIA LEGISLATIVA E PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL | 04/04/2023 10:41:00 | |
| Diretor Jurídico | 29/11/2022 10:15:28 | |
| Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal | 24/11/2022 09:11:00 |
Resposta encaminhada ao Legislativo
Lei Complementar nº 254, de 10 de maio de 2023, referente ao Autógrafo 387/2023, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando elaboração de autógrafo
redação final aprovada
Proposição devolvida ao departamento responsável
Redação Final protocolada - Projeto devolvido
Aguardando elaboração da redação final
projeto enviado para elaboração da redação final pela Comissão
Aguardando envio às Comissões
projeto aprovado com emenda
Parecer anexado
Propositura analisada e parecer favorável exarado, protocolado em 28 de abril de 2023.
Aguardando parecer da Comissão
COFC - Aguardando o parecer da Comissão
Aguardando parecer da Comissão
COSP - Aguardando Parecer da Comissão
Parecer anexado
Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo.
Aguardando parecer da Comissão
CCLJR - Aguardando Parecer da Comissão
Parecer jurídico anexado
Opino pela tramitação ordinária da propositura, para posterior análise e emissão de parecer.
Aguardando análise
propositura lida em sessão
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 21/11/2022 16:01:42. Matéria incorporada em 21/11/2022 16:08:10, sob protocolo nº 3678/2022
