Projeto de Lei Complementar nº 14/2023

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2023. Altera a Lei Complementar nº 226, de 16 de março de 2022.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 12/05/2023

Proposição Eletrônica: P921998637/9242

Protocolo: 1501/2023

Quórum: Maioria absoluta

Regime de Tramitação: Urgência

Norma Derivada: Lei Complementar nº 262/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 08/08/2023 13:16:54 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 428/2023 MESA DIRETORA 01/08/2023 22:22:00
Folha de votação - Votação Vereadores 01/08/2023 17:31:00
Despacho - Despacho com Análise Prévia Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal 29/05/2023 10:06:58
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 25/05/2023 12:29:57
  • 08/08/2023 13:16:54
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 08/08/2023 11:27:20
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Complementar nº 262, de 07 de agosto de 2023, referente ao Autógrafo 428/2023, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 03/08/2023 08:46:32
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 02/08/2023 15:39:22
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto aprovado

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 07/07/2023 17:30:02
    Proposição incluída na Ordem do Dia

    projeto já tramita nas comissões

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 07/07/2023 16:58:47
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 06/06/2023 08:51:48
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP - Aguardando Parecer da Comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 06/06/2023 08:47:46
    Parecer anexado

    Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo. 

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 06/06/2023 08:46:08
    Parecer apresentado

    Parecer CCLJR 56/2023 incorporado em 06/06/2023 as 08:46

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 25/05/2023 12:30:00
    Documento anexado

    Parecer Favorável anexado em 25/05/2023 às 12:30

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 18/05/2023 17:00:22
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP - aguardando Parecer da Comissão

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 17/05/2023 08:56:24
    Parecer jurídico anexado

    Em análise preliminar, não se vislumbra vício insanável quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.

    Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 17/05/2023 08:45:35
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Jurídico
  • 12/05/2023 16:26:22
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 12/05/2023 16:26:07
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 12/05/2023 16:22:41. Matéria incorporada em 12/05/2023 16:26:07, sob protocolo nº 1501/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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