Projeto de Lei Complementar nº 18/2023

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2023. Altera a Lei Complementar 223, de 26 de janeiro de 2022, que “Dispõe sobre a criação, extinção e reestruturação do quadro de pessoal da Fundação Educacional da Estância Turística de Ibitinga – FEMIB e dá outras providências”.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Data de Apresentação: 22/05/2023

Proposição Digital: P3464664191/9345

Protocolo: 1634/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Norma Derivada: LC 259/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/05/2023 13:05:01 - Arquivo - Norma promulgada

16ª Sessão Ordinária

Data: 23 de maio de 2023

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 2

16ª Sessão Ordinária

Data: 23 de maio de 2023

Fase: Ordem do Dia / Item: 5

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Vereador
Partido
Voto
RICARDO PRADO
PRTB
Na Presid.
ALLINY SARTORI
MDB
Sim
CÉLIO ARISTÃO
PRTB
Sim
DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA
UNIÃO
Sim
DR. FERNANDO INÁCIO
PODE
Sim
JANAINA BASTOS
PL
Sim
JOSÉ NILSON VIANA
MDB
Sim
MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
PP
Sim
MURILO BUENO
PODE
Sim
RICHARD PORTO DE ROSA
PSDB
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
MESA DIRETORA 23/05/2023 21:20:00
Diretor Jurídico 23/05/2023 11:58:10
Vereadores 23/05/2023 10:33:00
Diretora Financeira 22/05/2023 17:17:18
 
 
 
 
 
29/05/2023 13:05:01

Norma promulgada

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
29/05/2023 10:30:23

Resposta encaminhada ao Legislativo

Lei Complementar nº 259, de 24 de maio de 2023, referente ao Autógrafo 392/2023, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

Unidade de Destino: Departamento de Normas Jurídicas
 
 
 
 
 
24/05/2023 17:44:03

Aguardando sanção de lei

Unidade de Destino: Externo - Poder Executivo
 
 
 
 
 
24/05/2023 10:37:31

Aguardando elaboração de autógrafo

projeto lido, incluído na ordem do dia com urgência especial aprovada, discutido, votado e aprovado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
23/05/2023 11:58:13

Documento anexado

Parecer Favorável anexado em 23/05/2023 às 11:58

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
22/05/2023 17:17:25

Documento anexado

Doc.Acessório-Outros anexado em 22/05/2023 às 17:17

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
22/05/2023 17:17:20

Documento anexado

Doc.Acessório-Outros anexado em 22/05/2023 às 17:17

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
22/05/2023 13:57:20

Aguardando leitura em Sessão

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
22/05/2023 13:56:03

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 22/05/2023 13:52:26. Matéria incorporada em 22/05/2023 13:56:03, sob protocolo nº 1634/2023

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.1