Consigna Título de Cidadã Ibitinguense à Senhora Elza de Lima Gonçalves Racy.
Autoria: MURILO BUENO
Data de Apresentação: 22/05/2023
Proposição Eletrônica: M967733162/9304
Protocolo: 1639/2023
Quórum: Maioria qualificada - 2/3
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 02/08/2023 15:42:06 - Arquivo - Arquivado
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável
2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
Norma promulgada.
projeto aprovado
projeto já tramita nas comissões
COSP - Aguardando Parecer da Comissão.
Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo.
Parecer CCLJR 61/2023 incorporado em 07/06/2023 as 09:58
Parecer Favorável anexado em 29/05/2023 às 09:22
projeto com parecer prévio do jurídico favorável a tramitação
Em análise preliminar, não se vislumbra vício insanável quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.
Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.
projeto lido em sessão, enviado para análise prévia do jurídico.
Proposição eletrônica enviada em 22/05/2023 15:17:12. Matéria incorporada em 22/05/2023 15:18:41, sob protocolo nº 1639/2023
New message