Projeto de Lei Ordinária nº 94/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Ibitinga a Semana Municipal de Conscientização sobre a causa do Luto Parental, a ser celebrada anualmente na primeira semana de julho.
Autoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA
Data de Apresentação: 23/05/2023
Proposição Digital: P1528396529/9367
Protocolo: 1685/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 25/09/2023 14:02:02 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 94/2023 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Ibitinga a Semana Municipal de Conscientização sobre a causa do Luto Parental, a ser celebrada anualmente na primeira semana de julho. | Aprovado |
17ª Sessão Ordinária
Data: 06 de junho de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 6
24ª Sessão Ordinária
Data: 22 de agosto de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 5
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
25ª Sessão Ordinária
Data: 05 de setembro de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 1
Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 05/09/2023 21:00:00 | |
| Vereadores | 05/09/2023 10:09:00 | |
| Vereadores | 22/08/2023 12:01:00 | |
| Diretor Jurídico | 20/06/2023 10:04:06 | |
| Diretor Jurídico | 15/06/2023 11:28:11 | |
| Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal | 29/05/2023 10:56:10 |
Resposta encaminhada ao Legislativo
Lei Municipal nº 5.553, de 13 de setembro de 2023, referente ao Autógrafo 446/2023, encaminhada para o Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando elaboração de autógrafo
redação final aprovada
Proposição devolvida ao departamento responsável
Redação Final elaborada pela CCJ. Proposição devolvida ao Departamento Legislativo.
Aguardando elaboração da redação final
projeto aprovado com emenda
Aguardando envio às Comissões
projeto aprovado com emenda
Aguardando parecer da Comissão
projeto analisado pela CCLJR
Parecer anexado
Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo.
Aguardando parecer da Comissão
Documento anexado
Parecer Favorável anexado em 20/06/2023 às 10:04
Emenda apresentada
Emenda nº 1 incorporada em 16/06/2023 às 17:42
Documento anexado
Parecer Favorável anexado em 15/06/2023 às 11:28
Aguardando parecer da Comissão
PROJETO COM PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO JURÍDICO
Parecer jurídico anexado
Em análise preliminar, não se vislumbra vício insanável quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.
Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.
Aguardando análise
projeto lido em sessão, enviado para análise prévia do jurídico
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 23/05/2023 10:27:40. Matéria incorporada em 23/05/2023 10:28:52, sob protocolo nº 1685/2023
