Projeto de Lei Ordinária nº 95/2023

DENOMINA A ÁREA VERDE DO JARDIM EUROPA DE "ÁREA VERDE CAMILA LORUSSO".

Autoria: RICHARD PORTO DE ROSA

Texto Integral

Data de Apresentação: 25/05/2023

Proposição Eletrônica: P366416316/9164

Protocolo: 1745/2023

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5616/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 27/02/2024 17:40:52 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: JANAINA BASTOS -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 523/2024 MESA DIRETORA 06/02/2024 21:10:00
Folha de votação - Votação Vereadores 06/02/2024 16:36:00
Outros - Doc.Acessório-Outros Prefeita 07/11/2023 16:46:31
Outros - Doc.Acessório-Outros Assessora Parlamentar 06/10/2023 12:32:12
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 15/06/2023 11:44:39
Despacho - Despacho com Análise Prévia Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal 29/05/2023 10:49:18
  • 27/02/2024 17:40:52
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 27/02/2024 11:00:11
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal 5.616, de 08 de fevereiro de 2024, referente ao Autógrafo 523/2024, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 07/02/2024 17:24:32
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 07/02/2024 09:20:07
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto aprovado em Sessão

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 21/12/2023 09:59:27
    Proposição incluída na Ordem do Dia

    projeto já analisado pela Comissão de Solo ...

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 20/12/2023 17:38:37
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 10/11/2023 09:08:42
    Aguardando parecer da Comissão

    projetojá tramitado na comissão de CCLJR

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 09/11/2023 17:56:26
    Parecer anexado

    Propositura já analisada pela Comissão. Devolvida ao Departamento Legislativo. 

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 06/10/2023 12:38:55
    Aguardando parecer da Comissão

    Venho com a devida vênia REQUERER de Vossa Excelência a prorrogação do prazo
    por 30 dias para análise da COMISSÃO.

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 27/06/2023 16:45:39
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 15/06/2023 11:44:41
    Documento anexado

    Parecer Favorável anexado em 15/06/2023 às 11:44

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 12/06/2023 17:21:16
    Aguardando parecer da Comissão

    PROJETO COM PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO JURÍDICO

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 12/06/2023 11:49:40
    Parecer jurídico anexado

    Opino pelo recebimento e tramitação ordinária da presente popositura, para posterior análise e emissão de parecer, consdierando que "a priori", não vislumbro vício de manifesta inconstitucionalidade.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 12/06/2023 09:01:15
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão, enviado para análise prévia do jurídico

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Jurídico
  • 12/06/2023 08:59:26
    Proposição lida em sessão
    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 25/05/2023 17:07:32
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 25/05/2023 17:07:23
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 25/05/2023 17:06:57. Matéria incorporada em 25/05/2023 17:07:23, sob protocolo nº 1745/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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