INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA O DIA DA MEIA MARATONA DE RUNNING, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE JULHO.
Autores: RICHARD PORTO DE ROSA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO
Data de Apresentação: 07/06/2023
Proposição Eletrônica: P423195240/9523
Protocolo: 1938/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 01/09/2023 14:56:02 - Arquivo - Norma promulgada
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA -Parecer Favorável
2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
Lei Minicipal nº 5.548, de 29 de agosto de 2023, referente ao Autógrafo 443/2023, encaminhado ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
projeto aprovado
projeto analisado pela CCLJR
Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo.
Parecer Favorável anexado em 22/06/2023 às 08:34
projeto com parecer prévio favorável do jurídico
Opino pelo recebimento da propositura, pelo regime de tramitação ordinária, para melhor análise e emissão de parecer, considerando que "a priori", não vislumbramos vícios de manifesta inconstiucionalidade.
projeto lido em sessão, enviado para análise prévia do jurídico
Proposição eletrônica enviada em 06/06/2023 18:56:05. Matéria incorporada em 07/06/2023 08:03:47, sob protocolo nº 1938/2023
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