Projeto de Lei Ordinária nº 104/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, a “Marcha Azul Marinho” destinada à defesa e valorização da Guarda Municipal na cidade de Ibitinga.
Autoria: CÉLIO ARISTÃO
Data de Apresentação: 12/06/2023
Proposição Digital: P328144552/9598
Protocolo: 1976/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 29/12/2023 13:14:48 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: JANAINA BASTOS -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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3 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Supressiva nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 104/2023 - CÉLIO ARISTÃO - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, a “Marcha Azul Marinho” destinada à defesa e valorização da Guarda Municipal na cidade de Ibitinga. | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 2 - CÉLIO ARISTÃO - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 104/2023 - CÉLIO ARISTÃO - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, a “Marcha Azul Marinho” destinada à defesa e valorização da Guarda Municipal na cidade de Ibitinga. | Aprovado |
18ª Sessão Ordinária
Data: 13 de junho de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 16
37ª Sessão Ordinária
Data: 05 de dezembro de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 36
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
38ª Sessão Ordinária
Data: 12 de dezembro de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 6
Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 12/12/2023 21:11:00 | |
| Vereadores | 12/12/2023 15:16:00 | |
| VEREADORES | 06/12/2023 15:22:13 | |
| Comissão do solo | 31/10/2023 15:29:55 | |
| Diretor Jurídico | 22/08/2023 10:20:35 | |
| Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal | 28/06/2023 11:32:26 | |
| Diretor Jurídico | 23/06/2023 09:07:13 |
Resposta encaminhada ao Legislativo
Lei Municipal nº 5.600, de 13 de dezembro de 2023, referente ao Autógrafo 500/2023, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando elaboração de autógrafo
redação final aprovada
Proposição incluída na Ordem do Dia
redação final apresentada pela Comissão
Proposição devolvida ao departamento responsável
Redação Final elaborada pela Comissão. Devolvida ao Departamento Legislativo.
Aguardando elaboração da redação final
projeto enviado para elaboração da redação final
Aguardando envio às Comissões
projeto aprovado com emenda
Parecer anexado
PROJETO ANALISADO PELA COMISSÃO
Aguardando parecer da Comissão
PRAZO PRORROGADO POR 30 DIAS ATENDENDO PEDIDO DA COMISSÃO.
Proposição devolvida ao departamento responsável
Aguardando parecer da Comissão
COSP -Aguardando Parecer da Comissão
Parecer anexado
Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo.
Aguardando parecer da Comissão
Documento anexado
Parecer Favorável anexado em 23/06/2023 às 09:07
Aguardando parecer da Comissão
projeto com parecer prévio favorável do jurídico
Parecer jurídico anexado
Em análise preliminar, não se vislumbra vício insanável quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.
Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.
Sugiro que a douta CCLJR analise eventual inconstitucionalidade dos §§ 1 e 2 do art. 1 e apresentação de emenda supressiva dos dispositivos.
Aguardando análise
projeto lido em sessão, enviado para análise prévia do jurídico
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 12/06/2023 14:26:11. Matéria incorporada em 12/06/2023 14:29:42, sob protocolo nº 1976/2023
