Projeto de Lei Ordinária nº 108/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal do Vigilante, a ser comemorado anualmente no dia 20 de junho.
Autoria: CÉLIO ARISTÃO
Data de Apresentação: 21/06/2023
Proposição Digital: P2163884413/9732
Protocolo: 2180/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 25/09/2023 14:02:02 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: JANAINA BASTOS -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
20ª Sessão Ordinária
Data: 27 de junho de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 7
25ª Sessão Ordinária
Data: 05 de setembro de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 7
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 05/09/2023 21:00:00 | |
| Vereadores | 05/09/2023 10:04:00 | |
| Diretor Jurídico | 04/08/2023 10:12:44 | |
| Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal | 28/06/2023 11:47:46 |
Resposta encaminhada ao Legislativo
Lei Municipal nº 5.556, de 13 de setembro de 2023, referente ao Autógrafo 452/2023, encaminhada ao Legislativo por peticionamente eletrônico.
Aguardando elaboração de autógrafo
projeto aprovado
Proposição incluída na Ordem do Dia
projeto já analisado pelas comissões
Aguardando parecer da Comissão
COSP - Aguardando Parecer da Comissão
Parecer anexado
Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo.
Aguardando parecer da Comissão
projeto com parecer prévio favorável do jurídico
Parecer jurídico anexado
Opino pela tramitação ordinária da propositura, para melhor análise e posterior emissão de parecer, considerando que "a priori", não vislumbramos vícios de manifesta inconstiucionalidade.
Aguardando análise
projeto lido em sessão
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 21/06/2023 15:14:42. Matéria incorporada em 21/06/2023 15:18:48, sob protocolo nº 2180/2023
