Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2023

Intitui Título de Cidadão Ibitinguense ao Senhor Ademir Donizete Catarin.

Autoria: CÉLIO ARISTÃO

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 26/06/2023

Proposição Eletrônica: M1378047022/9786

Protocolo: 2268/2023

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 299/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 21/09/2023 08:38:43 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 2 (Subemenda) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Subemenda à Emenda nº 01/2023 do Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2023 - CÉLIO ARISTÃO - Institui Título de Cidadão Ibitinguense ao Senhor Ademir Donizete Catarin. Aprovado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Modificativa ao Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2023 - CÉLIO ARISTÃO - Institui Título de Cidadão Ibitinguense ao Senhor Ademir Donizete Catarin. Prejudicado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - VOTAÇÃO - REDAÇÃO FINAL VEREADORES 19/09/2023 22:30:00
Folha de votação - Votação Vereadores 12/09/2023 17:22:00
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 09/08/2023 11:50:47
Despacho - Despacho com Análise Prévia Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal 28/06/2023 10:24:46
  • 21/09/2023 08:38:43
    Norma promulgada
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 20/09/2023 10:17:46
    Aguardando elaboração de autógrafo

    REDAÇÃO FINAL APROVADA

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 14/09/2023 08:59:53
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 13/09/2023 16:17:46
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    Redação Final elaborada pela Comissão. Devolvida ao Departamento Legislativo. 

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 13/09/2023 09:16:29
    Aguardando elaboração da redação final
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 13/09/2023 09:15:30
    Aguardando envio às Comissões

    projeto aprovado com emenda

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 06/09/2023 09:59:31
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 06/09/2023 09:55:56
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 22/08/2023 17:41:22
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP -Aguardando Parecer da Comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 22/08/2023 16:53:56
    Parecer anexado

    Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo. 

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 03/07/2023 17:52:20
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto com parecer prévio favorável do jurídico

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 03/07/2023 08:10:02
    Parecer jurídico anexado

    Opino pela tramitação ordinária da propositura, para melhor análise e emissão de parecer, considerando que "a priori", não vislumbramos vícios de manifesta inconstiucionalidade.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 30/06/2023 11:50:56
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Jurídico
  • 26/06/2023 17:36:56
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 26/06/2023 17:36:47
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 26/06/2023 17:36:05. Matéria incorporada em 26/06/2023 17:36:47, sob protocolo nº 2268/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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