Projeto de Lei Ordinária nº 116/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga o Dia dos Avós, a ser comemorado anualmente no dia 26 de julho, e dá outras providências.
Autoria: JANAINA BASTOS
Data de Apresentação: 31/07/2023
Proposição Digital: P1208999732/9969
Protocolo: 2563/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 11/12/2023 16:51:05 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 116/2023 - JANAINA BASTOS - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga o Dia dos Avós, a ser comemorado anualmente no dia 26 de julho, e dá outras providências. | Aprovado |
21ª Sessão Ordinária
Data: 01 de agosto de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 37
35ª Sessão Ordinária
Data: 21 de novembro de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 1
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
36ª Sessão Ordinária
Data: 28 de novembro de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 1
Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 28/11/2023 21:50:00 | |
| Vereadores | 28/11/2023 11:31:00 | |
| Vereadores | 21/11/2023 17:01:00 | |
| Diretor Jurídico | 21/09/2023 11:30:53 | |
| Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal | 22/08/2023 09:59:23 |
Resposta encaminhada ao Legislativo
Lei Municipal nº 5.584, de 30 de novembro de 2023, referente ao Autógrafo 480/2023, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando elaboração de autógrafo
redação final aprovada
Proposição devolvida ao departamento responsável
Redação Final elaborada. Devolvida ao Departamento Legislativo.
Aguardando elaboração da redação final
projeto aprovado com emenda, enviado para elaboração da redação final
Aguardando envio às Comissões
projeto aprovado com emenda
Aguardando parecer da Comissão
COSP- Aguardando Parecer da Comissão
Parecer anexado
Propositura já analisada pela Comissão. Devolvida ao Departamento Legislativo.
Aguardando parecer da Comissão
prjeto com parecer prévio favorável do jurídico.
Parecer jurídico anexado
Opino pela trmitação ordinária da presente propositura, para posterior análise e emissão de parecer, considernado que "a priori", não vislumbro vício de manifesta inconstitucionalidade.
Aguardando análise
projeto lido em sessão, enviado para análise prévia do jurídico.
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 31/07/2023 10:57:24. Matéria incorporada em 31/07/2023 10:58:12, sob protocolo nº 2563/2023
