Projeto de Lei Ordinária nº 122/2023

PROJETO DE LEI Nº 056/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinados a suprir dotações orçamentárias insuficientes, e dá outras providências.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Data de Apresentação: 04/08/2023

Proposição Digital: P1674192619/10013

Protocolo: 2661/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Norma Derivada: LEI 5532/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/08/2023 13:08:53 - Arquivo - Norma promulgada

Identificação da Matéria Resultado
Emenda Modificativa nº 1 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 122/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 056/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinados a suprir dotações orçamentárias insuficientes, e dá outras providências. Aprovado

22ª Sessão Ordinária

Data: 08 de agosto de 2023

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 3

22ª Sessão Ordinária

Data: 08 de agosto de 2023

Fase: Ordem do Dia / Item: 10

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Vereador
Partido
Voto
RICARDO PRADO
PRTB
Na Presid.
ALLINY SARTORI
MDB
Sim
CÉLIO ARISTÃO
PRTB
Sim
DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA
UNIÃO
Sim
DR. FERNANDO INÁCIO
PODE
Sim
JANAINA BASTOS
PL
Sim
JOSÉ NILSON VIANA
MDB
Sim
MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
PP
Sim
MURILO BUENO
PODE
Sim
RICHARD PORTO DE ROSA
PSDB
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
MESA DIRETORA 08/08/2023 22:16:00
Procurador Jurídico 08/08/2023 12:00:11
Vereadores 08/08/2023 10:47:00
Vereadores 08/08/2023 10:46:00
Diretor Jurídico 08/08/2023 09:59:38
Prefeita 07/08/2023 16:42:32
Diretora Financeira 07/08/2023 14:54:55
 
 
 
 
 
18/08/2023 13:08:53

Norma promulgada

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
16/08/2023 12:00:49

Resposta encaminhada ao Legislativo

Lei Municipal nº 5.532, de 09 de agosto de 2023, referente ao Autógrafo 429/2023,encaminhado ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

Unidade de Destino: Departamento de Normas Jurídicas
 
 
 
 
 
10/08/2023 08:24:45

Aguardando sanção de lei

Unidade de Destino: Externo - Poder Executivo
 
 
 
 
 
09/08/2023 10:05:22

Aguardando elaboração de autógrafo

projeto lido, incluído na ordem do dia com urgência especial aprovada, discutido, votado e aprovado com emenda, tendo a redação final apresentada e aprovada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
04/08/2023 13:13:06

Aguardando leitura em Sessão

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
04/08/2023 13:12:51

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 04/08/2023 12:39:32. Matéria incorporada em 04/08/2023 13:12:51, sob protocolo nº 2661/2023

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.1