-
29/12/2023 13:42:35
Norma promulgada
Origem: Departamento de Normas Jurídicas
Destino: Arquivo
-
29/12/2023 12:24:03
Resposta encaminhada ao Legislativo
Lei Complementar nº 268, de 20 de dezembro de 2023, referente ao Autógrafo 509/2023, encaminhado ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Origem: Externo - Poder Executivo
Destino: Departamento de Normas Jurídicas
-
21/12/2023 13:59:55
Aguardando sanção de lei
Origem: Departamento Legislativo
Destino: Externo - Poder Executivo
-
20/12/2023 10:47:40
Aguardando elaboração de autógrafo
projeto aprovado pela maioria absoluta
Origem: Sessão
Destino: Departamento Legislativo
-
15/12/2023 09:14:22
Proposição incluída na Ordem do Dia
projeto já analisado pelas comissões
Origem: Departamento Legislativo
Destino: Sessão
-
15/12/2023 08:58:51
Parecer anexado
Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
Destino: Departamento Legislativo
-
14/11/2023 16:14:13
Aguardando parecer da Comissão
PRAZO PRORROGADO, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA COMISSÃO.
Origem: Departamento Legislativo
Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
-
14/11/2023 16:13:43
Proposição devolvida ao departamento responsável
COMISSÃO SOLICITOU PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
Destino: Departamento Legislativo
-
14/08/2023 18:00:03
Aguardando parecer da Comissão
COSP -Aguardando Parecer da Comissão
Origem: Departamento Legislativo
Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
-
14/08/2023 17:57:21
Parecer anexado
Propositura analisada pela comissão e parecer favorável exarado. Projeto devolvido ao departamento legislativo.
Origem: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Destino: Departamento Legislativo
-
23/06/2023 10:13:54
Documento anexado
Doc.Acessório-Outros anexado em 23/06/2023 às 10:13
Origem: Protocolo
Destino: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
-
02/06/2023 08:52:27
Aguardando parecer da Comissão
COSP -Aguardando Parecer da Comissão.
Origem: Departamento Legislativo
Destino: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
-
02/06/2023 08:43:07
Parecer anexado
Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo.
Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Destino: Departamento Legislativo
-
02/06/2023 08:07:54
Parecer apresentado
Parecer CCLJR 53/2023 incorporado em 02/06/2023 as 08:07
Origem: Protocolo
Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
-
25/05/2023 10:00:06
Documento anexado
Parecer Favorável anexado em 25/05/2023 às 10:00
Origem: Protocolo
Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
-
06/04/2023 12:27:53
Aguardando parecer da Comissão
projeto enviado para analise da omissão, com parecer prévio favorável do jurídico.
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
-
06/04/2023 11:00:32
Parecer jurídico anexado
Em análise preliminar, não se vislumbra vício insanável quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.
Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.
Origem: Departamento Jurídico
Destino: Diretoria Legislativa
-
05/04/2023 15:48:11
Aguardando análise
projeto lido em sessão, enviado para analise prévia do jurídico
Origem: Sessão
Destino: Departamento Jurídico
-
03/04/2023 09:26:10
Aguardando leitura em Sessão
Origem: Departamento Legislativo
Destino: Sessão
-
03/04/2023 09:25:35
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 03/04/2023 09:18:35. Matéria incorporada em 03/04/2023 09:25:35, sob protocolo nº 917/2023
Origem: Protocolo Eletrônico
Destino: Departamento Legislativo