Projeto de Lei Ordinária nº 68/2023
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Dia Municipal do Ginecologista e Obstetra, a ser comemorado anualmente em 30 de outubro.
Autoria: RICARDO PRADO
Data de Apresentação: 17/04/2023
Proposição Digital: P25448550/8889
Protocolo: 1124/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 19/07/2023 10:26:23 - Arquivo - Norma promulgada
-
1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
-
2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
11ª Sessão Ordinária
Data: 18 de abril de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 25
20ª Sessão Ordinária
Data: 27 de junho de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 13
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 27/06/2023 21:11:00 | |
| Vereadores | 27/06/2023 12:27:00 | |
| Diretor Jurídico | 03/05/2023 09:52:15 | |
| Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal | 27/04/2023 11:49:35 |
Norma promulgada
Lei Municipal 5522
Resposta encaminhada ao Legislativo
Lei Municipal nº 5.522, de 03 de julho de 2023, referente ao Autógrafo 415/2023, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando elaboração de autógrafo
projeto aprovado
Parecer apresentado
Parecer COSP 47/2023 incorporado em 23/06/2023 as 09:21
Aguardando parecer da Comissão
COSP - Aguardando Parecer da Comissão
Parecer anexado
Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo.
Aguardando parecer da Comissão
projeto com parecer prévio favorável do jurídico
Parecer jurídico anexado
Em análise preliminar, não se vislumbra vício insanável quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.
Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.
Aguardando análise
projeto lido em sessão
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 17/04/2023 09:45:09. Matéria incorporada em 17/04/2023 09:45:39, sob protocolo nº 1124/2023
