Projeto de Lei Ordinária nº 77/2023

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga a Festa de Santa Catarina de Sena a ser comemorada anualmente, na última semana de abril, próximo da data da padroeira, e dá outras providências.

Autoria: RICARDO PRADO

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 26/04/2023

Proposição Eletrônica: P586533213/8986

Protocolo: 1250/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5537/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/08/2023 13:08:53 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: JANAINA BASTOS -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 77/2023 - RICARDO PRADO - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga a Festa de Santa Catarina de Sena a ser comemorada anualmente, na última semana de abril, próximo da data da padroeira, e dá outras providências. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 426/2023 MESA DIRETORA 01/08/2023 22:22:00
Folha de votação da redação final - Votação Vereadores 01/08/2023 17:38:00
Folha de votação - votação da 1 Emenda Vereadores 27/06/2023 16:00:00
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 22/05/2023 09:15:31
Despacho - Despacho com Análise Prévia Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal 27/04/2023 11:05:45
  • 18/08/2023 13:08:53
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 16/08/2023 11:32:25
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.537, de 15de agosto de 2023, refernete ao Autógrafo 426/2023, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 03/08/2023 08:46:32
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 02/08/2023 15:33:38
    Aguardando elaboração de autógrafo

    redação final aprovada

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 28/06/2023 17:40:39
    Proposição incluída na Ordem do Dia

    aguardando votação da redação final

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 28/06/2023 17:38:43
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    redação final apresentada

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 28/06/2023 10:41:08
    Aguardando elaboração da redação final

    projeto enviado a comissão para elaboração da redação final

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 28/06/2023 10:39:10
    Aguardando envio às Comissões

    projeto aprovado com emenda

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 23/06/2023 09:50:31
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 23/06/2023 09:43:21
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 23/06/2023 09:25:00
    Parecer apresentado

    Parecer COSP 54/2023 incorporado em 23/06/2023 as 09:25

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 30/05/2023 08:10:26
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP - Aguardando Parecer da Comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 29/05/2023 17:09:05
    Parecer anexado

    Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo. 

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 29/05/2023 16:49:42
    Parecer apresentado

    Parecer CCLJR 52/2023 incorporado em 29/05/2023 as 16:49

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 25/05/2023 16:43:51
    Emenda apresentada

    Emenda nº 1 incorporada em 25/05/2023 às 16:43

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 22/05/2023 09:15:35
    Documento anexado

    Parecer Favorável anexado em 22/05/2023 às 09:15

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 08/05/2023 08:21:41
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto com parecer prévio favorável do jurídico

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 04/05/2023 10:20:28
    Parecer jurídico anexado

     

    Opino pela tramitação ordinária da presente propositura, para posterior análise e emissão de parecer, considerando que "a priori", não vislumbramos vícios de manifesta inconstitucionalidade.

     

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 03/05/2023 11:26:03
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão, enviado para análise prévida jurídica

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Jurídico
  • 26/04/2023 11:35:02
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 26/04/2023 11:34:48
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 26/04/2023 11:34:16. Matéria incorporada em 26/04/2023 11:34:48, sob protocolo nº 1250/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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