Projeto de Lei Ordinária nº 79/2023
PROJETO DE LEI Nº 039/2023 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2024, e dá outras providências.
Autoria: Prefeitura de Ibitinga
Data de Apresentação: 28/04/2023
Proposição Digital: P368807398/9063
Protocolo: 1274/2023
Quórum: Maioria qualificada - 2/3
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 37/2023
Último Local: 12/07/2023 10:40:26 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Relatoria: JOSÉ NILSON VIANA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 79/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 039/2023 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2024, e dá outras providências. | Aprovado |
13ª Sessão Ordinária
Data: 02 de maio de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 2
18ª Sessão Ordinária
Data: 13 de junho de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 5
Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria qualificada - 2/3 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
19ª Sessão Ordinária
Data: 20 de junho de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 5
Turno: 2ª Discussão / Quorum: Maioria qualificada - 2/3 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
20ª Sessão Ordinária
Data: 27 de junho de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 7
Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Diretora Financeiras | 14/07/2023 17:45:36 | |
| Comissão de Orçamento | 14/07/2023 09:35:00 | |
| MESA DIRETORA | 27/06/2023 21:11:00 | |
| Vereadores | 27/06/2023 12:21:00 | |
| Vereadores | 20/06/2023 17:03:00 | |
| Vereadores | 13/06/2023 11:01:00 | |
| Comissão de Orçamento | 02/06/2023 11:22:46 | |
| Prefeita | 02/06/2023 10:06:30 | |
| COMISSÃO | 02/06/2023 09:37:00 | |
| PRESIDENTE | 01/06/2023 10:13:00 | |
| Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal | 29/05/2023 17:08:07 | |
| PRESIDENTE | 26/05/2023 10:33:00 | |
| PRESIDENTE | 23/05/2023 10:33:00 | |
| Comissão de Orçamento | 18/05/2023 09:23:00 | |
| Prefeita | 11/05/2023 14:15:50 | |
| Prefeita | 11/05/2023 14:14:58 | |
| Presidente | 05/05/2023 17:28:00 | |
| Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal | 03/05/2023 12:01:00 |
Resposta encaminhada ao Legislativo
Lei Municipal nº 5.521, de 28 de junho de 2023, referente ao Autógrafo 412/2023, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando elaboração de autógrafo
redação final aprovada
Proposição incluída na Ordem do Dia
aguardando votação da redação final
Aguardando elaboração da redação final
Aguardando envio às Comissões
projeto aprovado com emenda
Proposição Aprovada em 1º votação, Aguardando 2º votação
projeto aprovado em 1ª votação com emenda
Proposição incluída na Ordem do Dia
projeto com análise da comissão
Parecer anexado
Propositura analisada e parecer favorável exarado, protocolado em 07/06/2023.
Parecer apresentado
Parecer COFC 12/2023 incorporado em 07/06/2023 as 16:29
Emenda apresentada
Emenda nº 1 incorporada em 02/06/2023 às 10:15
Documento anexado
Doc.Acessório-Outros anexado em 02/06/2023 às 10:06
Aguardando parecer da Comissão
projeto lido em sessão, enviado para a Comissão, com os seguintes prazos: até o dia 2/6/2023 para realizar Audiência Pública e receber sugestões e emendas. até o dia 12/06/2023 para apresentar parecer final.
Aguardando envio às Comissões
projeto lido em sessão
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 28/04/2023 11:21:26. Matéria incorporada em 28/04/2023 11:34:35, sob protocolo nº 1274/2023
