Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga o Dia Municipal do Sorvete e do Sorveteiro, a ser comemorado anualmente no dia 23 de setembro.
Autoria: CÉLIO ARISTÃO
Data de Apresentação: 08/05/2023
Proposição Eletrônica: P1529366275/9138
Protocolo: 1386/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 19/07/2023 10:29:36 - Arquivo - Norma promulgada
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável
2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
LEI MUNICIPAL 5528
Lei Municipal nº 5.528, de 03 de julho de 2023, referente ao Autógrafo 420/2023, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
projeto aprovado
Parecer COSP 43/2023 incorporado em 20/06/2023 as 15:26
projetos analisados pela comissão CCLJR
Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo.
Parecer CCLJR 48/2023 incorporado em 25/05/2023 as 16:47
Parecer Favorável anexado em 22/05/2023 às 12:07
projeto com analise prévia favorável do jurídico.
Opino pela tramitação ordinária da propositura, para melhor análise e posterior emissão de parecer, considerando que “a priori”, não vislumbro vício de manifesta inconstitucionalidade.
projeto lido em Sessão, enviado para análise prévia do jurídico
Proposição eletrônica enviada em 08/05/2023 12:27:01. Matéria incorporada em 08/05/2023 13:04:39, sob protocolo nº 1386/2023
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