Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2023

Consigna Título de Cidadã Ibitinguense à Professora Maria Madalena Barca Teixeira Sostena.

Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA

Texto Integral

Data de Apresentação: 08/05/2023

Proposição Eletrônica: P807815997/9167

Protocolo: 1403/2023

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 291/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/08/2023 15:42:06 - Arquivo - Arquivado

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Folha de votação - Votação Vereadores 02/08/2023 17:33:00
Despacho - Despacho com Análise Prévia Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal 29/05/2023 09:43:24
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 26/05/2023 10:16:34
  • 02/08/2023 15:42:06
    Arquivado

    Norma promulgada.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 02/08/2023 15:39:22
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto aprovado

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 07/07/2023 17:31:06
    Proposição incluída na Ordem do Dia

    projeto já tramita nas comissões

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 07/07/2023 17:00:23
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 06/06/2023 08:54:14
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP - Aguardando Parecer da Comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 06/06/2023 08:47:46
    Parecer anexado

    Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo. 

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 06/06/2023 08:46:43
    Parecer apresentado

    Parecer CCLJR 57/2023 incorporado em 06/06/2023 as 08:46

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 26/05/2023 10:16:36
    Documento anexado

    Parecer Favorável anexado em 26/05/2023 às 10:16

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 12/05/2023 12:45:12
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto com analise prévia favorável do jurídico.

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 11/05/2023 09:22:07
    Parecer jurídico anexado

    Opino pela tramitação ordinária da propositura, para melhor análise e posterior emissão de parecer, considerando que “a priori”, não vislumbro vício de manifesta inconstitucionalidade.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 10/05/2023 09:01:03
    Aguardando análise

    projeto lido em Sessão, enviado para análise prévia do jurídico

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Jurídico
  • 10/05/2023 08:57:06
    Proposição lida em sessão
    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 08/05/2023 17:21:45
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 08/05/2023 17:21:38
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 08/05/2023 17:20:51. Matéria incorporada em 08/05/2023 17:21:38, sob protocolo nº 1403/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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