Projeto de Lei Ordinária nº 86/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga a Festa a Nossa Senhora de Fátima a ser comemorada anualmente, na primeira quinzena de maio, e dá outras providências.
Autoria: RICARDO PRADO
Data de Apresentação: 08/05/2023
Proposição Digital: P914299997/9168
Protocolo: 1414/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 19/07/2023 10:29:09 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
14ª Sessão Ordinária
Data: 09 de maio de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 17
20ª Sessão Ordinária
Data: 27 de junho de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 21
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 27/06/2023 21:11:00 | |
| Vereadores | 27/06/2023 12:34:00 | |
| Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal | 29/05/2023 11:06:25 | |
| Diretor Jurídico | 24/05/2023 09:27:32 |
Norma promulgada
LEI MUNICIPAL 5527
Resposta encaminhada ao Legislativo
Lei Municipal nº 5.527, de 03 de julho de 2023, referente ao Autógrafo 422/2023, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando elaboração de autógrafo
projeto aprovado
Parecer apresentado
Parecer COSP 42/2023 incorporado em 20/06/2023 as 15:25
Aguardando parecer da Comissão
projetos analisados pela comissão CCLJR
Parecer anexado
Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo.
Parecer apresentado
Parecer CCLJR 50/2023 incorporado em 25/05/2023 as 16:48
Documento anexado
Parecer Favorável anexado em 24/05/2023 às 09:27
Aguardando parecer da Comissão
projeto com analise prévia favorável do jurídico.
Parecer jurídico anexado
Opino pela tramitação ordinária da propositura, para melhor análise e posterior emissão de parecer, considerando que “a priori”, não vislumbro vício de manifesta inconstitucionalidade.
Aguardando análise
projeto lido em Sessão, enviado para análise prévia do jurídico
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 08/05/2023 17:46:24. Matéria incorporada em 08/05/2023 17:46:37, sob protocolo nº 1414/2023
