Projeto de Lei Ordinária nº 162/2023

Denomina a Rua 03 do Residencial Jardim Europa de Rua Leonilda Rodrigues da Costa.

Autores: RICHARD PORTO DE ROSA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA

Texto Integral

Data de Apresentação: 20/09/2023

Proposição Eletrônica: P1090176678/10002

Protocolo: 3515/2023

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Matéria Recebida nº 597/2023

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5601/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/12/2023 13:17:37 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: JANAINA BASTOS -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 504/2023 MESA DIRETORA 12/12/2023 21:11:00
Folha de votação - Votação Vereadores 12/12/2023 15:14:00
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 06/11/2023 10:31:23
Despacho - Despacho com Análise Prévia Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal 23/10/2023 08:50:30
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 09/10/2023 10:11:08
  • 29/12/2023 13:17:37
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 29/12/2023 11:16:40
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.601, de 13 de dezembro de 2023, referente ao Autógrafo 504, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 13/12/2023 15:52:08
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 13/12/2023 09:06:28
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto aprovado

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 11/12/2023 08:15:15
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 08/12/2023 17:46:50
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 10/11/2023 09:08:42
    Aguardando parecer da Comissão

    projetojá tramitado na comissão de CCLJR

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 09/11/2023 17:56:26
    Parecer anexado

    Propositura já analisada pela Comissão. Devolvida ao Departamento Legislativo. 

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 02/10/2023 16:20:36
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto com parecer favorável do jurídico, enviado para análise da comissão

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 02/10/2023 09:36:45
    Parecer jurídico anexado

    Em análise preliminar, não se vislumbra vício insanável quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.

    Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 27/09/2023 17:00:21
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão, enviado para análise prévia jurídica

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Jurídico
  • 20/09/2023 09:01:46
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 20/09/2023 09:00:20
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 19/09/2023 19:52:21. Matéria incorporada em 20/09/2023 09:00:20, sob protocolo nº 3515/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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