Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2023

Consigna Título de Cidadão Ibitinguense ao Senhor Paulo do Nascimento Gomes.

Autoria: ALLINY SARTORI

Texto Integral

Data de Apresentação: 28/09/2023

Proposição Eletrônica: M708167302/10756

Protocolo: 3646/2023

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 304/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 14/02/2024 13:55:00 - Arquivo - Arquivado

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: JANAINA BASTOS -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Folha de votação - Votação Vereadores 06/02/2024 16:43:00
Despacho - Despacho com Análise Prévia Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal 20/10/2023 16:37:10
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 18/10/2023 10:18:48
  • 14/02/2024 13:55:00
    Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO 304/2024.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 07/02/2024 09:20:07
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto aprovado em Sessão

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 21/12/2023 09:59:27
    Proposição incluída na Ordem do Dia

    projeto já analisado pela Comissão de Solo ...

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 20/12/2023 17:39:07
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 26/10/2023 11:42:58
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP - Aguardando Parecer da Comissãi

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 26/10/2023 11:36:36
    Parecer anexado

    Propositura já analisada pela Comissão. Devolvida ao Departamento Legislativo. 

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 05/10/2023 10:16:17
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto com parecer prévio favorável do jurídico.

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 04/10/2023 09:16:56
    Parecer jurídico anexado

    Em análise preliminar, não se vislumbra vício insanável quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.

    Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 04/10/2023 09:05:16
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão ,aguardando análise prévia jurídica

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Jurídico
  • 28/09/2023 15:25:22
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 28/09/2023 15:25:15
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 28/09/2023 15:19:13. Matéria incorporada em 28/09/2023 15:25:15, sob protocolo nº 3646/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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