Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2023
Consigna Título de Cidadão Emérito ao Senhor Antonio Aparecido Galli.
Autoria: ALLINY SARTORI
Data de Apresentação: 09/10/2023
Proposição Digital: P1723659637/10876
Protocolo: 3787/2023
Quórum: Maioria qualificada - 2/3
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 21/12/2023 14:01:11 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
30ª Sessão Ordinária
Data: 10 de outubro de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 26
39ª Sessão Ordinária
Data: 19 de dezembro de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 16
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria qualificada - 2/3 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Vereadores | 19/12/2023 11:04:00 | |
| Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal | 20/10/2023 16:33:37 | |
| Diretor Jurídico | 19/10/2023 08:51:01 |
Aguardando elaboração de autógrafo
projeto aprovado por unanimidade
Aguardando parecer da Comissão
COSP - Aguardando Parecer da Comissão
Parecer anexado
Propositura já analisada pela Comissão. Devolvida ao Departamento Legislativo.
Aguardando parecer da Comissão
projeto com parecer prévio favorável do jurídico.
Parecer jurídico anexado
Em análise preliminar, não se vislumbra vício insanável quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.
Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.
Aguardando análise
projeto lido em sessão
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 09/10/2023 11:23:30. Matéria incorporada em 09/10/2023 11:23:51, sob protocolo nº 3787/2023
