Projeto de Lei Ordinária nº 179/2023
PROJETO DE LEI Nº 91/2023 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinado à construção da praça da Vila Maria, e dá outras providências.
Autoria: Prefeitura de Ibitinga
Data de Apresentação: 20/10/2023
Proposição Digital: P2390629370/11048
Protocolo: 4007/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Urgência Especial
Matéria Anexadora: Matéria Recebida nº 627/2023 , Matéria Recebida nº 646/2023 , Parecer nº 59/2023 , Requerimento nº 537/2023 , Requerimento nº 547/2023
Último Local: 22/11/2023 09:58:15 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
32ª Sessão Ordinária
Data: 24 de outubro de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1
33ª Sessão Ordinária
Data: 07 de novembro de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 3
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: PREJUDICADO
34ª Sessão Ordinária
Data: 14 de novembro de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 6
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 14/11/2023 20:34:00 | |
| Vereadores | 14/11/2023 16:24:00 | |
| Procurador Jurídico | 24/10/2023 15:16:55 | |
| Diretor Jurídico | 24/10/2023 11:11:47 | |
| Prefeita | 23/10/2023 14:50:17 | |
| Diretora Financeira | 23/10/2023 10:38:49 |
Resposta encaminhada ao Legislativo
Lei Municipal nº 5.577, de 16 de novembro de 2023, referente ao Autógrafo 475/2023, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando elaboração de autógrafo
projeto discutido, votado e aprovado
Proposição incluída na Ordem do Dia
projeto com urgência especial aprovada, incluído na ordem do dia
Proposição devolvida ao departamento responsável
projeto solicitado pelo departamento
Aguardando parecer da Comissão
projeto com parecer prévio do jurídico anexado.
Parecer jurídico anexado
Reitero o parecer exarado nos autos, considerando que a propositura já foi recebido pela Presidência.
Aguardando análise
projeto lido em sessão
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 20/10/2023 15:40:38. Matéria incorporada em 20/10/2023 15:45:06, sob protocolo nº 4007/2023
