Projeto de Lei Ordinária nº 185/2023

PROJETO DE LEI Nº 095/2023 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinados a suprir dotações orçamentárias insuficientes, e dá outras providências.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Data de Apresentação: 23/10/2023

Proposição Digital: P2791016157/11084

Protocolo: 4025/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Norma Derivada: LEI 5575/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 08/11/2023 10:15:13 - Arquivo - Norma promulgada

Identificação da Matéria Resultado
Emenda Modificativa nº 1 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 185/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 095/2023 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinados a suprir dotações orçamentárias insuficientes, e dá outras providências. Aprovado

32ª Sessão Ordinária

Data: 24 de outubro de 2023

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 5

32ª Sessão Ordinária

Data: 24 de outubro de 2023

Fase: Ordem do Dia / Item: 6

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Vereador
Partido
Voto
RICARDO PRADO
PRTB
Na Presid.
ALLINY SARTORI
MDB
Sim
CÉLIO ARISTÃO
PRTB
Sim
DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA
UNIÃO
Sim
DR. FERNANDO INÁCIO
PODE
Sim
JANAINA BASTOS
PL
Sim
JOSÉ NILSON VIANA
MDB
Sim
MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
PP
Sim
MURILO BUENO
PODE
Sim
RICHARD PORTO DE ROSA
PSDB
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
MESA DIRETORA 24/10/2023 21:12:00
Procurador Jurídico 24/10/2023 15:05:30
Diretor Jurídico 24/10/2023 12:07:35
Vereadores 24/10/2023 08:34:00
Vereadores 24/10/2023 08:25:00
Diretora Financeira 23/10/2023 16:13:16
 
 
 
 
 
08/11/2023 10:15:13

Norma promulgada

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
08/11/2023 10:02:28

Encaminhado ao setor responsável

Lei Municipal nº 5.575, de 25 de outubro de 2023, referente ao Autógrafo 472/2023, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

Unidade de Destino: Departamento de Normas Jurídicas
 
 
 
 
 
25/10/2023 17:56:55

Aguardando sanção de lei

Unidade de Destino: Externo - Poder Executivo
 
 
 
 
 
25/10/2023 17:16:08

Aguardando elaboração de autógrafo

projeto lido em Sessão, incluído na ordem do dia com urgência especial aprovada, discutido, votado e aprovado com emenda, tendo a redação final elaborada, apresentada e aprovada.

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
23/10/2023 12:11:00

Aguardando leitura em Sessão

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
23/10/2023 12:10:25

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 23/10/2023 12:02:13. Matéria incorporada em 23/10/2023 12:10:25, sob protocolo nº 4025/2023

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.1