Projeto de Lei Ordinária nº 188/2023

Dispõe sobre a realização da Semana de Conscientização sobre a Violência Obstétrica no Município de Ibitinga, e dá outras providências.

Autoria: ALLINY SARTORI

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 06/11/2023

Proposição Eletrônica: M1387323412/11152

Protocolo: 4217/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5641/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/04/2024 15:33:44 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 188/2023 - ALLINY SARTORI - Dispõe sobre a realização da Semana de Conscientização sobre a Violência Obstétrica no Município de Ibitinga, e dá outras providências. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 548/2024 MESA DIRETORA 02/04/2024 21:40:00
Folha de votação da redação final - Votação Vereadores 02/04/2024 21:37:00
Folha de votação - Votação Vereadores 26/03/2024 19:30:00
Despacho - Despacho com Análise Prévia Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal 24/11/2023 16:11:43
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 24/11/2023 10:27:16
  • 17/04/2024 15:33:44
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 16/04/2024 13:50:13
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.641, de 11 de abril de 2024, referente ao Autógrafo 548/2024, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 04/04/2024 09:42:12
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 03/04/2024 19:05:22
    Aguardando elaboração de autógrafo

    REDAÇÃO FINAL APROVADA

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 01/04/2024 17:15:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 01/04/2024 14:49:05
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    redação final apresentada

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 27/03/2024 10:00:00
    Aguardando elaboração da redação final

    projeto aprovado com emenda enviado a comissão para elaboração da redação final

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 27/03/2024 09:00:00
    Aguardando envio às Comissões

    projeto aprovado com emenda

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 21/03/2024 15:10:39
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 21/03/2024 14:56:38
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 11/12/2023 17:09:55
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP - Aguardando Parecer da Comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 11/12/2023 16:26:27
    Parecer anexado

    projeto já analisado pela comissão

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 14/11/2023 18:50:25
    Aguardando parecer da Comissão

    PROJETO COM PARECER PRÉVIO DO JURÍDICO

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 14/11/2023 08:55:00
    Parecer jurídico anexado

    Opino pela tramitação ordinária da presente propositura, no qual deverão ser feitos alguns ajustes, para posterior análise e emissão de parecer, considerando que não vislumbro vício de manifesta inconsitucionalidade.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 08/11/2023 12:16:54
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão, enviado para análsie prévia do jurídico

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Jurídico
  • 06/11/2023 08:11:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 06/11/2023 08:10:55
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 04/11/2023 15:34:19. Matéria incorporada em 06/11/2023 08:10:55, sob protocolo nº 4217/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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