Projeto de Lei Ordinária nº 191/2023

PROJETO DE LEI Nº 098/2023 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinados à aquisição de equipamentos e material permanente, e dá outras providências.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Data de Apresentação: 10/11/2023

Proposição Digital: P797294931/11334

Protocolo: 4366/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Norma Derivada: LEI 5581/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 22/11/2023 09:58:15 - Arquivo - Norma promulgada

Identificação da Matéria Resultado
Emenda Modificativa nº 1 - JOSÉ NILSON VIANA - Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 191/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 098/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinados à aquisição de equipamentos e material permanente, e dá outras providências. Aprovado

34ª Sessão Ordinária

Data: 14 de novembro de 2023

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1

34ª Sessão Ordinária

Data: 14 de novembro de 2023

Fase: Ordem do Dia / Item: 8

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Vereador
Partido
Voto
RICARDO PRADO
PRTB
Na Presid.
ALLINY SARTORI
MDB
Sim
CÉLIO ARISTÃO
PRTB
Sim
DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA
UNIÃO
Sim
DR. FERNANDO INÁCIO
PODE
Sim
JANAINA BASTOS
PL
Sim
JOSÉ NILSON VIANA
MDB
Sim
MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
PP
Sim
MURILO BUENO
PODE
Sim
RICHARD PORTO DE ROSA
PSDB
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
MESA DIRETORA 14/11/2023 20:34:00
Diretor Jurídico 14/11/2023 17:23:45
Vereadores 14/11/2023 16:27:00
Vereadores 14/11/2023 16:26:00
Prefeita 14/11/2023 16:04:30
Diretora Financeira 14/11/2023 12:24:53
 
 
 
 
 
22/11/2023 09:58:15

Norma promulgada

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
21/11/2023 11:47:28

Resposta encaminhada ao Legislativo

Lei Municipal nº 5.581, de 16 de novembro de 2023, referente ao Autógrafo 476/2023, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

Unidade de Destino: Departamento de Normas Jurídicas
 
 
 
 
 
16/11/2023 16:27:19

Aguardando sanção de lei

Unidade de Destino: Externo - Poder Executivo
 
 
 
 
 
16/11/2023 08:37:42

Aguardando elaboração de autógrafo

projeto lido, incluído na ordem do dia com urgência especial aprovada, discutido, votado e aprovado com emenda, tendo a redação final apresentada, discutida, votada e aprovada na sequencia

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
10/11/2023 10:32:55

Aguardando leitura em Sessão

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
10/11/2023 10:32:38

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 10/11/2023 10:31:37. Matéria incorporada em 10/11/2023 10:32:38, sob protocolo nº 4366/2023

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.1